Poconé estuda efetivação dos agentes de saúde

O processo de efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias começa a ganhar corpo em Mato Grosso. Depois de Cuiabá ter regulamentado a criação dos cargos junto à prefeitura municipal, a cidade de Poconé (100 km de Cuiabá) também já sinalizou a efetivação dos 105 agentes de saúde, sendo 22 de Combate a Endemias 83 Agentes Comunitários de Saúde.

Em visita ao município ontem, o deputado federal eleito, Valtenir Pereira (PSB) acompanhou os agentes até o gabinete do prefeito Clóvis Damião Martins (PP) onde recebeu a confirmação da intenção de efetivar todos os agentes, independente de documentação confirmando o processo seletivo. “Aqui o processo está mais avançado, conseguimos a colaboração do prefeito. Em Cuiabá foi necessário entrarmos com um requerimento junto ao Ministério Público”, afirmou o parlamentar.

Valtenir ressaltou a importância da carreira de agente de saúde que, por ter sido uma experiência positiva no Brasil, teve uma Lei Federal regulamentado a carreira. “A nossa preocupação é com a adoção do regime estatutário, que garante a real estabilidade desses servidores. Pela CLT o prefeito pode pagar os direitos e mandar embora a qualquer momento”, afirmou.

O Projeto de Lei do Executivo regulamenta a criação de cargos de outras áreas, como a de odontólogo no Programa de Saúde da Família (PSF) junto com outros cargos de servidores municipais, o que, segundo Valtenir, dá margem à interpretação de regime estatutário. “Os servidores são estatutários e os agentes estão incluídos nesse processo. Além disso, a recomendação do Ministério da Saúde é pela adoção desse regime, que é menos oneroso aos cofres públicos”, disse.

A presidente da Associação Mato-grossense dos agentes comunitários de Saúde e dos de Combate a Endemias, Dinorá Magalhães, também acompanhou a orientação aos agentes e citou exemplos de cidades que já adotaram a efetivação. “Em Recife e em várias cidades do Amapá já houve a efetivação dos agentes de saúde. A exemplo da luta que fizemos em Cuiabá, cidades como Juscimeira, Vila Rica e Dom Aquino já começou a nos procurar e levaremos nossa orientação onde conseguirmos chegar”, disse.

A presidente explicou ainda que como o município não possui a quantidade mínima de 120 agentes, não poderá ter uma associação local e estará diretamente ligada à associação estadual. Os vereadores Lauro Eublanck (PFL) e Ornella Falcão (PSDB) também participaram da reunião.

De acordo com o agente de endemias, Alisson Roberto da Silva, há quatro anos, quando começou como agente, não havia segurança para trabalhar: “O que prevalecia era o jogo político. Agora com a nova legislação, poderemos pleitear melhor qualidade de vida”, disse. Além disso, ele acredita que os agentes serão melhor recebidos nas casas das famílias. “Como não há incidência e nem foco de doenças, a população acha que não precisa se preocupar. Mas nosso trabalho é esse: o de prevenção. Hoje o único bairro que temos certa preocupação é o São Benedito, próximo ao centro da cidade”, disse. Eles atendem a uma população de quase 32 mil habitantes.

No próximo dia 25, Valtenir volta ao município para dar andamento aos questionamentos dos agentes de saúde e no dia 27 acontece a primeira reunião com agentes comunitários de Várzea Grande.

Brasília

Na oportunidade, os vereadores Lauro Eublanck (PFL); Ornella Falcão (PSDB) e o prefeito Clóvis Damião Martins (PP) reivindicaram obras para Poconé. “Precisamos de uma atenção especial quanto ao sistema de captação de água que nunca foi ampliado e a população cresceu”, afirmou o prefeito. Além disso, eles pediram ajuda para abertura e manutenção de estradas que ligam o município aos assentamentos do entorno.

“Estive na semana passada no assentamento Santo Onofre e me comprometi a buscar soluções para os 17 km de acesso à região. Além disso, tenho como meta trabalhar pelo saneamento básico, pois é uma questão de saúde, de prevenção”, disse o parlamentar.