Municípios tem valores definidos para o Fundo de Educação Básica

Os valores a serem investidos pelo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em cada nível do ensino básico – infantil, fundamental, médio e educação de jovens e adultos – devem ser definidos até o final deste mês. A afirmação foi feita pela presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra, durante a instalação da Câmara de Gestão do Fundeb.

O grupo foi criado com o objetivo de fixar os coeficientes que serão aplicados em cada etapa de ensino. Segundo o Ministério da Educação (MEC), deverá ser definido, inicialmente, um valor em reais para ser destinado às séries iniciais do ensino fundamental na área urbana. Para as demais série e etapas de ensino, os valores deverão variar entre 70% e 130% do fixado para as séries iniciais do ensino fundamental urbano.

De acordo com a secretária de Educação de Tocantins, Auxiliadora Rezende, na próxima reunião do grupo serão apresentados estudos sobre a situação em cada localidade. “Vamos tentar colocar os coeficientes de uma maneira que não afete de maneira brusca nenhum dos sistemas. Cada um de nós vai fazer os estudos, e tenho certeza de que esses coeficientes vão tentar assegurar que nenhum estado ou município tenha nenhum problema de funcionamento nesses primeiros anos”.