Conselho Estadual de Cultura começa a tomar forma

No dia 10 de fevereiro, cerca de 300 delegados de todos os pólos do Estado escolherão os conselheiros estaduais de Cultura que atuarão nos próximos dois anos. O processo de escolha dos representantes da classe artístico-cultural passou por sensíveis mudanças que tornaram a disputa mais democrática e abrangente. A começar pelo regimento eleitoral, que foi discutido por representantes de várias regiões de Mato Grosso. O resultado foi um número bastante expressivo de candidatos, oriundos das mais diversas áreas e localidades.

Até a realização das eleições, terão sido três meses de uma preparação que começou bem antes, com a discussão, inicialmente nos pólos, e a aprovação do regimento eleitoral. Ele permitiu que se obtivesse 321 delegados e 57 candidatos. Chegou-se a esse número graças a mudanças como a eleição de um delegado a cada dez mil habitantes. E como muitas cidades têm menos habitantes que isso, foi definido que estas em especial poderiam ter um representante.

Já em relação aos candidatos, a regra muda um pouco. O regimento estabeleceu que cada Pólo Regional (são 12 ao todo) poderia indicar um dentre os delegados eleitos nos municípios, a cada 50 mil habitantes. Por essa conta, a chamada Baixada Cuiabana conta com 19 candidatos, um número que deve chegar a menos da metade com a proximidade das eleições, analisa o conselheiro Paulo Traven. Segundo ele, é natural que alguns candidatos abram mão da candidatura para apoiar outros no decorrer da campanha.

Todos os candidatos tiveram que apresentar um atestado de "nada consta" emitido pelo setor de prestação de contas dos Conselhos Municipais e Estadual de Cultura. E foi vedada a participação de Secretários Municipais e Coordenadores de Cultura como candidatos, mas eles puderam se candidatar a delegados.

Foi escolhida inclusive uma comissão eleitoral estadual, formada por 13 integrantes. Ela foi composta por 12 representantes designados dentre os membros das comissões eleitorais regionais de cada pólo e um membro do Conselho atual. O grupo é o responsável pela coordenação do pleito. Porém, os membros são inelegíveis para o cargo de Conselheiro e/ou Delegado, tendo direito a voto com exceção do membro representante do Conselho.

Só estarão habilitados a votar aqueles que se cadastraram junto às Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até três dias antes das Assembléias Municipais. De acordo com o regimento eleitoral, essa é uma condição indispensável para o exercício do voto. Para se cadastrar, eles tiveram que apresentar comprovantes como documentos pessoais e profissionais, de domicílio, bem como a declaração de atuação de agente cultural fornecida pelos órgãos competentes.

Cada eleitor só poderá votar uma única vez, em até cinco candidatos distintos, dentre os já definidos. Ele só receberá a cédula, que é única e rubricada, após identificar-se através de documento que lhe permita o acesso à votação emitido pela Comissão Eleitoral.

A coordenação da apuração será feita pela Comissão Eleitoral Estadual, imediatamente após o encerramento da votação. E para acompanhar os trabalhos, cada uma das 12 regiões pólo indicará um fiscal dentre os delegados. Serão declarados eleitos os dez candidatos mais votados, sendo membros titulares os cinco primeiros e suplentes, por ordem de votação, os candidatos subseqüentes. Em caso de empate, o candidato com maior idade será proclamado vencedor.

Ao final da apuração será lavrada pela Comissão Eleitoral Estadual uma Ata Geral da eleição que será encaminhada ao Secretário Estadual de Cultura e ao governador do Estado para a nomeação dos eleitos. A posse está marcada para o dia 12 de fevereiro.

Traven acredita que, dessa forma, o conselho deva ser formado com uma configuração que esteja mais próxima do ideal hoje para a realidade de Mato Grosso. Ou seja, dois conselheiros representando a Capital e região e três representando o restante do estado. E no caso dos suplentes, haveria uma inversão, com dois do interior e três da Capital. Hoje, um terço do poder de voto é de Cuiabá e dois terços são de Mato Grosso inteiro, que é o que equivale à população, analisa. "Penso que a gente chegou ao desenho mais democrático possível", opina.

"Vai chegar lá na frente com um grupo bacana, que atenda a demanda do estado", diz ele. O conselheiro lembra que até há pouco, a Capital sempre predominava, o que gerou uma preocupação com a questão democrática e de acesso. Dessa forma, a participação de todo o interior deverá ser efetiva. "Na minha opinião, avançou muito o processo. A gente conseguiu mesmo dialogar com as pessoas do interior. Democratizou efetivamente. O que era um desejo do Fórum Permanente de Cultura de uma década, reitera.

Ele aponta que isso só foi possível porque houve também um interesse maior dos municípios em participar, em discutir e dar sua opinião sobre o processo. Para Traven, a maioria parece estar satisfeita com esse desenho, cujo regimento foi criado e discutido por dois fóruns representativos da classe artístico-cultural. "O regimento foi analisado por doze pessoas do interior, representando os pólos, e os daqui da capital. Todos tiveram a oportunidade de participar das discussões", garante.

O secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira, também considera este um grande avanço no processo, que vem se somar a outros como a mudança no número de conselheiros. Antes, os representantes do governo eram maioria, o que mudou com a lei que instituiu o Fundo Estadual de Fomento à Cultura do Estado de Mato Grosso, em dezembro de 2004.

Uma alteração promovida através da lei 8.322, de 13 de maio de 2005, fez com que o Conselho fosse composto pelo secretário de Estado de Cultura e suplente; secretário de Estado de Fazenda e suplente; três representantes indicados pelo Governador do Estado e suplentes; e cinco representantes eleitos pela classe artística de Mato Grosso e suplentes e não quatro como valia anteriormente. Ou seja, há uma paridade, ressalta.

Ferreira lembra ainda que também haverá uma mudança na forma de trabalhar do conselho. Ele não se concentrará só na análise e aprovação dos projetos que pleiteiam recursos. Vai discutir políticas culturais para Mato Grosso, garante.