Creches fechadas aumentam denúncias por negligência paternal

Aumentam de 5% a 10% as denúncias de negligência contra crianças nos seis conselhos tutelares que funcionam em Cuiabá durante o período em que as creches municipais e filantrópicas estão fechadas para férias.

Quem informa é o coordenador dos Conselhos Tutelares, Edinaldo Gomes de Souza, se referindo aos casos que, na maioria das vezes, são denunciados por vizinhos.

O problema acontece porque as crianças são filhas de pais que não param de trabalhar nesta época. Quase sempre são criadas só pelas mães. E por não terem com quem deixá-las, as trancam em casa ou as deixam sozinhas, mesmo que não tenham ainda nem 10 anos ou maturidade para se cuidar. Em outras situações, pagam menos de R$ 100 para uma outra pré-adolescente cuidar. De qualquer forma, expondo-as a riscos, a perigos domésticos e da rua.

Conforme Edinaldo, o atendimento a estes casos não são seguidos da punição dos pais, das mães. “Apenas orientamos e tentamos ajudar a encontrar uma saída para esta dificuldade, porque sabemos que quase sempre não têm outra possibilidade e, se não trabalharem, quem vai colocar comida em casa?”, pondera. Ainda segundo ele, a sugestão que dão sempre é a de levar a criança para a casa de um parente, mesmo que more mais distante, neste período. Ou para a casa da avó.

As creches filantrópicas trabalharam um pouco mais no final do ano passado, algumas foram até o dia 24 de dezembro, como a do Pedregal. E retornam dia 1° de fevereiro. As municipais encerraram 2006 no dia 17 de dezembro e voltam dia 12 de fevereiro. As filantrópicas já estão recebendo pedidos, as municipais, só nos dias 1° e 2 de fevereiro.

As vagas são poucas, a demanda grande. Conforme a própria prefeitura, de 2 a 3 mil crianças não serão atendidas.

Na última quinta-feira, 10 mães procuraram a creche do Pedregal. “Toda hora bate mãe aqui querendo saber quando voltamos, se vai ter vaga”, conta a diretora Cleuza Maria, que também é tesoureira da Associação Cuiabana de Centros de Educação Infantil (ACCEDI). Segundo ela, seria importantíssimo o poder público se perguntar como ficam estas crianças durante este longo recesso.

O problema tem origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que inclui creches no ensino infantil, por isso, desde então, acompanham o calendário escolar.

O secretário interino municipal de Educação, Roosivelt Coelho, afirma que já levantou nas 42 creches municipais que estão funcionando na Capital 1.425 vagas e diz que serão inauguradas duas novas unidades, uma na Lixeira (Dona Micaela) e outra no Tijucal (Amanda Arruda Veloso), que vão receber mais 160 crianças.

Ele explica que para pleitear vaga é preciso levar às unidades certidão de nascimento e cartão de vacina em dia, além dos documentos pessoais dos pais.

Segundo o secretário, em 2006 houve uma evasão das creches de 1,3 mil crianças, que se mudaram ou não se adaptaram ao local onde foram matriculadas.

Perguntado sobre o porquê do recesso prolongado, ele justifica que os servidores precisam tirar férias e as unidades, passar por reformas. “Aproveitamos para resolver problemas como o da creche do bairro Dom Aquino (São José Operário), que está sendo usada como boca de fumo e vamos mudá-la de sede e boa parte das outras estão depredadas”.

Além de ampliar as vagas, o governo tem a tarefa de tornar estes espaços mais apropriados para receber as crianças com carinho e conforto. “Eliminando a cultura de que creche é depósito de criança”, observa Coelho.