Bolanger vê revolução em VG

O secretário de Fazenda de Várzea Grande, Bolanger José de Almeida, assegura que o prefeito Murilo Domingos (PPS) está fazendo uma revolução na gestão do município. Segundo ele, ao final da atual administração, a Prefeitura da cidade será a mais moderna e eficiente entre as 141 cidades de Mato Grosso.

Bolanger diz ainda que está sendo desenvolvido um trabalho para "quebrar" a cultura vigente em Várzea Grande de, um lado, o poder público não cobrar os impostos e, de outro, a população não pagar. "Estamos trabalhando para reverter essa situação", ressaltou, acrescentando que está fazendo um trabalho de acompanhamento junto aos 500 maiores contribuintes de ISSQN do município.

Para ele, Várzea Grande não é mais cidade dormitório de Cuiabá como era considerada até pouco tempo atrás. "Hoje temos grandes empresas e indústrias que geram emprego e renda", garantiu. De acordo com Bolanger a renda do varzea-grandense é menor do que a do cuiabano em razão da Capital concentrar o grosso do serviço público estadual e federal.

Em entrevista para A Gazeta, ele afirmou ainda que a voz corrente de que o empresário Toninho Domingos, irmão do prefeito, manda na Secretaria de Fazenda não passa de folclore. "É lógico que, na condição de irmão, ele tem a sua força, mas quem manda é Murilo Domingos", ponderou, salientando que não existe a ingerência dele na Secretaria. A seguir os principais trechos da entrevista.

A Gazeta - Nesses dois anos, se criou a imagem de que há em Várzea Grande um desgoverno, inclusive financeiro. No entanto, no final do ano a Prefeitura pagou o 13º salário e a folha de dezembro. Qual é a real situação do município?

Bolanger José de Almeida - A situação do município está sob controle. Na parte financeira um bocado de pessoas apostava que, em seis meses, os salários ficariam atrasados. Nós pagamos, agora, em dezembro, o 13º no dia 20 e, no dia 28, a folha dos efetivos do mês e, no dia 05 de janeiro, todos os contratados. Hoje temos uma pequena dívida com os fornecedores que vamos saná-las nos meses de janeiro e fevereiro.

A Gazeta - Então se criou uma falsa imagem administrativa de Várzea Grande?

Bolanger - Infelizmente fomos vítimas de inverdades que, ao longo desses dois anos, fomos desmontando uma a uma e hoje a situação da Prefeitura de Várzea Grande está sob controle.

A Gazeta - O que foi e está sendo feito para evitar o caos administrativo e financeiro que muitos estavam prevendo para Várzea Grande?

Bolanger - A grande verdade é que estamos promovendo na Várzea Grande uma verdadeira revolução em termos de gestão. O prefeito determinou - estava em seu planejamento por ele ser empresário comprometido com a modernização e, em especial, com a parte ambiental - a execução de alguns grandes projetos no município. Estamos trabalhando com a elaboração do novo Plano Diretor da cidade, com o geoprocessamento - novo cadastro imobiliário e uma nova planta genérica que vai ordenar toda parte urbanística, tributária e ocupação de solo. Então, é uma inovação total do município. Para se ter uma noção, os nossos cadastros imobiliários serão fotografados por cima e por baixo. Quando o contribuinte chegar na Secretaria de fazenda e disser que o seu IPTU está caro, os nossos técnicos vão acessar a sua moradia e vão falar essa sua casa tem tanto metros etc. Não vai ter como ninguém contestar a informação. Com a nova Planta Genérica nós vamos estar redimensionando o valor de tributos de cada região. Além disso, estamos com uma empresa trabalhando na nova estrutura organizacional e que vai trazer junto um novo lotacionograma. Nós vamos discutir o tamanho do município e vamos estar discutindo também a quantidade de servidores para tocar essa estrutura.

A Gazeta - Não houve, até agora, um planejamento urbano de Várzea Grande?

Bolanger - Não. É um absurdo que a segunda maior cidade do Estado não tenha um organismo de planejamento urbano. Talvez, não precise criar um instituto, mas que tenha uma diretoria que pense a cidade, que pense o que nós podemos construir. Além do mais, o Estatuto da Cidade exige uma discussão profunda com a sociedade para implementação dessas políticas para a cidade. Essas políticas estarão inseridas no Plano Diretor e, com certeza, a sociedade e o Ministério Público vão cobrar isso.

A Gazeta - Qual é o grau de implantação dessa revolução da gestão?

Bolanger - É um processo constante e estamos, por exemplo, com o Plano Diretor em fase de conclusão. A parte do geoprocessamento e do cadastro até agosto estaremos com eles concluídos. A estrutura organizacional e o novo lotacionograma e, depois, novo estatuto do servidor e o plano de carreira nós temos seis meses para concluir e implementá-los. Então, este ano nós consolidamos. Até maio, deverá estar concluído o novo prédio da sede municipal, o que dará mais agilidade à administração.

A Gazeta - O prefeito Murilo Domingos não demorou muito para implantar as reformas necessárias?

Bolanger - Não. A revolução a que nos referimos é um processo permanente e contínuo. Nós já fizemos uma verdadeira revolução no município. Nós temos hoje todos os softwares de última geração, interligamos todo o Paço Municipal com fibra ótica, implantamos um novo sistema de telefonia, enfim, nós, na parte da gestão interna, já fizemos uma verdadeira revolução. E o que estamos fazendo é nada mais nada menos do que dando continuidade a essa revolução que iniciamos e esperamos fazer o que tem que ser feito. É lógico que temos consciência que não iremos conseguir fazer 100% do que necessita ser feito e também porque, a cada dia, surgem novas máquinas, novos equipamentos e novos métodos de trabalho que teremos que implementar. Para você ter uma idéia, o poder, na VG, é altamente concentrado, porque as decisões das áreas da Educação, Saúde e Promoção Social, por exemplo, estão em cima da Secretaria de Fazenda e do gabinete do prefeito. E nós estaremos, em 2007, fazendo essa descentralização também de gestão.

A Gazeta - De que forma a população será beneficiada com essa revolução, por exemplo, na área tributária?

Bolanger - Hoje o contribuinte é extremamente maltratado. Ele vai lá para fazer o pagamento dos seus tributos (primeiro, ele tem que ir lá), na verdade, nós teríamos que criar instrumentos que ele não precisasse ir lá, como é o caso do nosso ISSQN, o mais moderno do país. Os contribuintes do ISSQN só vão na Central buscar a nota fiscal. Só. O restante, ele faz via internet. Então, a evolução da nossa tecnologica nos obriga a colocar os outros tributos (como alvará e IPTU) na web. E, dessa forma, o contribuinte indo, no mínimo possível, na Prefeitura.

A Gazeta - Sempre se falou que em Várzea Grande existe uma cultura de não se pagar os tributos. O que o senhor está fazendo para mudar essa cultura?

Bolanger - Na verdade, no município não é nem pagar, o contribuinte não pagar. O problema é que o município não tinha a cultura de cobrar os seus tributos. O que fizemos foi: fazer uma forte informatização da Secretaria de Fazenda. Nós temos hoje, por exemplo, na área do ISSQN, a vida dos nossos contribuintes. Sabemos quantas notas fiscais ele emite por dia, qual o valor do seu tributo e nós sabemos também quanto ele deveria pagar. Nós vamos trabalhar de perto, nós vamos visitar os 500 maiores contribuintes do município e estamos monitorando os 2000 contribuintes no rol de 4,5 mil contribuintes. A fiscalização vai trabalhar sério na área de ISSQN e, na parte da dívida ativa, que é um valor muito alto, são mais de R$ 90 milhões só de principal, se você colocar juros e multas, vai para mais de R$ 200 milhões. São créditos que o município tem direito.

A Gazeta - É possível receber essa dívida ou parte dela?

Bolanger - É possível e estamos trabalhando para isso. A Procuradoria já organizou a Procuradoria Fiscal e estamos, em breve, licitando uma empresa de cobrança para auxiliar nesse intento. O que temos a dizer para a população é o seguinte: vamos cobrar, porque senão cobrarmos o Ministério Público vai nos acionar e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos obriga a fazer todos os esforços para arrecadar. Se eu não fizer isso, eu vou ser acionado por crime de prevaricação. Eu, como gestor público, tenho que cumprir com a nossa obrigação.

A Gazeta - Se o munícipe que estiver na dívida ativa e quiser pagar, ele vai ter algum benefício?

Bolanger - Sim, sem dúvida. Até 30 de junho de 2007, o contribuinte que deve quatro, cinco, seis anos, vai lá, agora, paga o primeiro ano, com desconto de 80% da multa e juros. vai no mês de fevereiro e paga outro exercício que deve e assim até 30 de junho. Quer dizer, ao invés de parcelar em até 24 meses, que a lei propicia com desconto de 40% de multa e juros, ele pode fazer a vista e em até seis vezes com 80% de desconto de juros e multas. O que é mais importante, com inflação de 3,5% ao ano. É um grande negócio refinanciar a sua dívida com desconto de 80% e o contribuinte ficar com a situação saudável e evitar aborrecimentos. Nós estamos hoje com quase 100% de nossos créditos em execução. Daqui, a pouco, com a empresa privada fazendo apoiamento à Procuradoria Fiscal, 100% dos devedores serão localizados e 100% serão cobrados de forma amigável ou de forma judicial.

A Gazeta - E o IPTU e o Alvará, como serão as campanhas deste ano?

Bolanger - Com relação ao IPTU de 2007, o contribuinte que estiver em dia e quiser pagar a vista, ele vai ter 30% de desconto e se você olhar a inflação de 3,5% ao ano, será significativo. Para aquele que tem débito com o município, terá um desconto de 20%. E quem não tiver condições de pagar a vista, ele poderá fazê-lo parceladamente em oito vezes, de abril a novembro. É importante colocar que as datas das cobranças foram modificadas, porque o alvará era cobrado em fevereiro e transferimos para março. Em janeiro e fevereiro a economia está bem devagar e transferimos para 31 de março para não judiarmos do contribuinte e o IPTU, para pagamento a vista, até 30 de abril de 2007. O alvará terá mesmas condições de pagamento do IPTU.

A Gazeta - O senhor acredita que, com as medidas adotadas, será possível acabar com a cultura de não cobrar e não pagar os tributos existente no município?

Bolanger - Enquanto Murilo for prefeito e nós estivermos à frente da pasta, nós estaremos utilizando de todos os instrumentos que temos para fazer as cobranças.

A Gazeta - As medidas que estão sendo implementadas vão dar um novo fôlego a Várzea Grande? A Prefeitura terá recursos próprios para investimentos?

Bolanger - Vai sobrar sim, especialmente em relação às contrapartidas. A grande verdade é que o modelo de arrecadação do país é injusto. O problema acontece no município. No entanto, a União vai arrecadar este ano R$ 370 bilhões, os estados R$ 120 bilhões e os municípios R$ 60 bilhões. Quer dizer: então, não existe fórmula de você não estar com pires na mão o tempo todo. É prefeito buscando recursos para infra-estrutura da cidade, é pra saneamento básico ou seja para todas as áreas. Então, é um negócio complicado. Por mais que sobrem recursos para o município, eles são insuficientes para atender a demanda da sociedade. Por mais que você cresce, e nós temos crescido, não temos condições de fazer os investimentos necessários.

A Gazeta - Várzea Grande sempre foi considerada uma cidade dormitório de Cuiabá. Essa não é uma situação incômoda?

Bolanger - Não, porque isso está ficando para trás. Várzea Grande é uma cidade industrial. Aqui estão instaladas as grandes fábricas de refrigerantes, os grandes frigoríficos do Estado, enfim, nós temos uma economia pujante, fantástica. É óbvio que temos problema de renda em Várzea Grande. A nossa renda é metade da capital e não deveria ser diferente porque , se você olhar a quantidade de servidores públicos estaduais, que têm uma renda um pouco mais alta, além de estarem também em Cuiabá todos os órgãos federais, puxa a renda da Capital para cima. Várzea Grande está deixando de ser cidade dormitório de Cuiabá, porque estamos implementando uma política forte de captação. Os investimentos que temos são altíssimos em novos empreendimentos. O prefeito Murilo Domingos não tem medido esforços. Ele criou a secretaria de Desenvolvimento Econômico exatamente para que pudesse dar esse apoiamento ao desenvolvimento municipal.

A Gazeta - No meio político, diz-se que o empresário Toninho Domingos, irmão do prefeito, é quem manda na Secretaria de Fazenda. Isso é fato?

Bolanger - Na verdade, o Toninho com a experiência que tem como vice-prefeito por dois mandatos - de Nereu e de Jaime Campos - conhece muito bem a gestão pública. E, como irmão do atual prefeito, ele tem que ajudar o seu irmão a resolver os problemas de Várzea Grande. Agora, quem conduz os destinos do município é o prefeito Murilo Domingos. É ele quem determina em que áreas serão feitos os investimentos, qual a área que será a mais beneficiada dentro do seu governo. O Toninho tem uma importância muito grande até porque é um grande empresário. O fato dele querer ajudar o seu irmão, é um direito dele. Ele não ganha nada, não tem nenhuma remuneração. E tem nos auxiliados e muito na condução dos destinos do município.

A Gazeta - Ainda há muito o que fazer nesse processo de modernização da máquina administrativa?

Bolanger - O processo de modernização que temos trabalhado é longo. Só para você ter uma noção, o índice de participação do município era de 3.86%, passamos para 4.16% em 2006 e, em 2007, agora é de 5.69%, então, com isso, vamos crescer a nossa receita. Eu pretendo dobrar a média de arrecadação do IPTU de R$ 1 milhão. Esse processo de modernização vai se ampliar e demorar um pouco, mas não tenho dúvida de que no final da gestão do Murilo, Várzea Grande será o município mais bem organizado do Estado de Mato Grosso.