Abertas inscrições para projetos de modernização dos museus

Estão abertas as inscrições para projetos de modernização dos museus. Os projetos devem ser encaminhados aos cuidados do Departamento de Museus e Centros Culturais por via postal até o dia 1º de março. Apenas projetos que solicitem apoio financeiro de até R$ 100 mil serão aceitos.

A licitação para a seleção de projeto será feita na modalidade de concurso, em regime de execução indireta, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O concurso consiste em selecionar projetos elaborados por pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos, excetuando-se àquelas vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura (Minc), interessadas em obter apoio financeiro para a aquisição de equipamentos, material permanente e acervos museológicos, no âmbito do Programa Museu Memória e Cidadania promovido pelo Iphan. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto por instituição museológica beneficiária.

Os projetos selecionados farão parte de um banco e serão apoiados de acordo com a disponibilidade orçamentária do Iphan. Serão apoiados com recursos financeiros somente os projetos que se destinem à aquisição de acervos, equipamentos e materiais permanentes, tais como, acervos museais, equipamentos de informáticas, seguranças e de conservação, climatização e controle ambiental, além de equipamento de iluminação, de comunicação, equipamentos e mobiliário destinados para promoção de projetos educativos.

Os proponentes beneficiados deverão adotar o prazo de até 60 dias, a contar da data de publicação do convênio, as providências para as aquisições ou contratações decorrentes do Edital.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site do Iphan ou podem ser solicitados por e-mail.