Professores vão substituir voluntários no Brasil Alfabetizado

O Programa Brasil Alfabetizado terá algumas mudanças em 2007. A principal delas será a substituição de alfabetizadores voluntários, muitas vezes sem formação específica, por professores do ensino básico das redes públicas estaduais e municipais, conforme anunciou, ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad.

De acordo com o ministro, a intenção é tornar o programa mais efetivo, garantindo qualidade na formação dos jovens e adultos atendidos pelo Programa Brasil Alfabetizado. Para isso, os professores do ensino básico vão participar de cursos promovidos em universidades e organizações não-governamentais antes de iniciar o trabalho.

A remuneração, provavelmente R$ 260, dependerá de lei a ser aprovada no Congresso Nacional autorizando o pagamento de bolsas para professores que já recebem salário do governo. Eles devem atuar como alfabetizadores no turno em que não estiveram na sala de aula regular.

Segundo Haddad, para este ano estão previstos R$ 300 milhões para o Programa Brasil Alfabetizado. De acordo com a assessoria do ministério, em 2006, foram aplicados R$ 200 milhões. Serão reforçadas as ações no Nordeste, estado que, segundo o ministro, apresenta 17,4% de analfabetos, quase o dobro da taxa nacional.

O pacote de mudanças no programa prevê ainda a redivisão de responsabilidades. Segundo a assessoria do ministério, estados e municípios terão que cadastrar os jovens e adultos analfabetos, capacitar os professores e acompanhar a execução das atividades.

Caberá ao Ministério da Educação pagar a bolsa mensal, repassar recursos para capacitação, supervisionar o programa e oferecer merenda e transporte escolar.

Para incentivar ainda mais os municípios a investir na alfabetização de jovens e adultos, o Ministério da Educação vai criar dois selos: Cidade Livre do Analfabetismo (para cidades com taxa de analfabetismo inferior a 3%) e o Cidade Alfabetizadora, para a cidade que, em 2010, em relação ao censo de 2001, tenha reduzido o analfabetismo em 50%.

Ontem, após encontro com Fernando Haddad, a presidente do Conselho Nacional de Secretarios de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, elogiou as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, mas sugeriu que alguns professores contratos pelas regras antigas sejam mantidos.

"Acho que a proposta de alteração vem ao encontro da preocupação que estados e municípios tem com a qualidade desse trabalho", disse a conselheira. "São indiscutíveis o avanço e a necessidade em relação ao trabalho de alfabetização de adultos, mas uma grande preocupação nossa será com o investimento e a continuidade do professor que já tem qualificação no programa."