Abertas inscrições para projetos de modernização dos museus

Os projetos deverão ser encaminhados por via postal exclusivamente aos cuidados do Departamento de Museus e Centros Culturais até o dia 1º de março. Serão aceitos apenas os projetos que solicitem apoio financeiro de até R$ 100 mil, excluindo a contrapartida.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fará licitação, na modalidade de concurso, em regime de execução indireta, para a seleção de projeto, visando à execução do Programa Museu, Memória e Cidadania.

O concurso consiste em selecionar projetos elaborados por pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos, excetuando-se àquelas vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura (Minc), interessadas em obter apoio financeiro para a aquisição de equipamentos, material permanente e acervos museológicos, no âmbito do Programa Museu Memória e Cidadania promovido pelo Iphan. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto por instituição museológica beneficiária.

Os projetos selecionados farão parte de um banco e serão apoiados de acordo com a disponibilidade orçamentária do Iphan. Serão apoiados com recursos financeiros somente os projetos que se destinem à aquisição de acervos, equipamentos e materiais permanentes, tais como, acervos museais, equipamentos de informáticas, seguranças e de conservação, climatização e controle ambiental, além de equipamento de iluminação, de comunicação, equipamentos e mobiliário destinados para promoção de projetos educativos.

Serão aceitos apenas os projetos que solicitem apoio financeiro de até R$ 100 mil, excluindo a contrapartida. Os proponentes beneficiados deverão adotar o prazo de até 60 dias, a contar da data de publicação do convênio, as providências para as aquisições ou contratações decorrentes do Edital.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.iphan.gov.br ou podem ser solicitados pelo email demu@iphan.gov.br.