Governo aprova novo organograma para a Educação e nomeia adjuntos

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) passa a contar com quatro secretarias-adjuntas. Essa é a principal mudança na nova estrutura organizacional da Seduc, sancionada pelo governador Blairo Maggi no decreto Nº 09, publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro, que circula nesta quinta-feira (11.01).

Na Secretaria-adjunta de Política Educacional - a qual cabe planejar, executar, supervisionar e controlar as ações voltadas para a área curricular e pedagógica das escolas – não houve alterações. No comando desta Secretaria-adjunta continua a professora doutora Marta Maria Pontin Darsie.

Já a Secretaria-adjunta de Gestão Administrativa e Financeira foi desmembrada em três: Secretaria-adjunta Administrativa e Financeira, responsável pelo planejamento e a execução financeira da pasta; Secretaria-adjunta Especial de Gestão de Pessoas (antiga Superintendência de Gestão de Recursos Humanos); e Secretaria-adjunta de Estrutura Escolar, que cuidará da rede física das escolas.

Para ocupar essas secretarias-adjuntas, o Secretário de Educação Luiz Antônio Pagot, também nomeou nesta quinta-feira o ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos Jorge, como secretário-adjunto Administrativo e Financeiro; o ex-governador, ex-deputado Estadual e entre outros cargos públicos, ex-secretário de Educação, Osvaldo Roberto Sobrinho, será o secretário-adjunto Especial de Gestão de Pessoas; e o ex- presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e ex-prefeito de Reserva do Cabaçal, Ezequiel Ângelo Fonseca, secretário-adjunto de Estrutura Física.

Conforme Luiz Antonio Pagot, a reformulação na estrutura organizacional da Seduc foi feita para que haja maior agilidade nos processos do setor Educacional. “Toda essa modificação não irá onerar em um centavo a mais a despesa da Seduc”, disse o secretário.

A nova estrutura traz ainda a extinção das Assessorias Especiais, das Superintendências-adjuntas, e coordenadorias-adjuntas. O Decreto entra em vigor a partir da data de publicação, com vigência até 29 de março de 2007 e com efeito financeiro a partir de 1º de fevereiro de 2007.

Confira como ficou a nova estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Educação:

I – NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1 – Conselho Estadual de Educação 1.1 – Secretaria Executiva 1.1.1 – Gerência Técnica 1.1.2 – Gerência Educacional 1.1.3 – Gerência Administrativa e Financeira

II – NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1 – Gabinete do Secretário 2 – Gabinete do Secretário Adjunto de Política Educacional 3 – Gabinete do Secretário Adjunto Administrativo e Financeiro 4 – Gabinete do Secretário Adjunto Especial de Gestão de Pessoas 5 – Gabinete do Secretário Adjunto de Estrutura Escolar

III – NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1 – Unidade de Assessoria

IV – NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

1 – Superintendência de Gestão de Pessoas e Monitoramento do Sistema de Trabalho 1.1 – Coordenadoria de Provimento e Aplicação 1.1.1 – Gerência de Contratos e Terceirização de Pessoal 1.1.2 – Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho 1.2 – Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Profissional 1.2.1 – Gerência de Qualidade de Vida no Trabalho 1.3 – Coordenadoria de Gestão do Quadro e Informação Funcional 1.3.1 – Gerência de Provimento Lotação e Movimentação de Pessoal

2 – Superintendência de Planejamento e Modernização 2.1 – Coordenadoria de Controle e Acompanhamento 2.1.1 – Gerência de Convênios Federais 2.2 – Coordenadoria de Tecnologia da Informação

3 – Superintendência Financeira 3.1 – Coordenadoria de Convênios e Contratos 3.1.1 – Gerência de Convênios 3.1.2 – Gerência de Contratos 3.1.3 – Gerência de Prestação de Contas Federais 3.1.4 – Gerência de Prestação de Contas Estaduais 3.2 – Coordenadoria de Programação e Execução Financeira 3.2.1 – Gerência de Programação Financeira 3.2.2 – Gerência de Execução Financeira 3.3 – Coordenadoria Contábil

4 – Superintendência Administrativa 4.1 – Coordenadoria de Licitação 4.2 – Gerência de Atendimento ao Público e Protocolo 4.3 – Gerência de Transporte 4.4 – Gerência de Patrimônio e Almoxarifado 4.5 – Gerência de Compras

V – NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1 – Superintendência de Formação Profissional 1.1 – Coordenadoria de Formação e Avaliação Docente 1.1.1 – CEFAPROS 1.2 – Coordenadoria de Projetos de Formação 1.2.1 – Gerência de Acompanhamento de Projetos 1.2.2 – Gerência de Formação Inicial e Continuada para Profissionais da Educação

2 – Superintendência de Educação Básica 2.1 – Coordenadoria de Ensino Fundamental 2.1.1 – Gerência de Organização Curricular 2.1.2 – Gerência de Alfabetização 2.2 – Coordenadoria de Ensino Médio 2.2.1 – Gerência de Projetos para Ensino Médio 2.2.2 – Gerência Curricular do Ensino Médio 2.3 – Coordenadoria de Modalidades Especializadas 2.3.1 – Gerência de Educação Especial 2.3.2 – Gerência de Educação Campo 2.3.3 – Gerência de Educação Indígena 2.3.4 – Gerência de Educação de Jovens e Adultos 2.3.5 – Centro de Exames Supletivos 2.4 – Coordenadoria de Programas e Projetos Educativos 2.4.1 – Gerência de Educação Ambiental e de Educação das Relações Étnico Raciais 2.4.2 – Gerência de Projetos de Complementação Curricular 2.4.3 – Gerência de Projetos Extra Curriculares

3 – Superintendência de Gestão Escolar 3.1 – Coordenadoria de Legislação, Normas e Organização do Trabalho Escolar 3.1.1 – Gerência de Informação dos Índices Educacionais 3.2 – Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento da Gestão 3.2.1 – Gerência de Planejamento e Avaliação da Gestão Escolar 3.2.2 – Gerência de Monitoramento da Gestão Escolar

4 – Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar 4.1 – Coordenadoria de Alimentação Escolar 4.2 – Coordenadoria de Transporte Escolar 4.3 – Coordenadoria de Obras e Manutenção Escolar 4.3.1 – Gerência de Manutenção de Material Escolar

VII – NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA

1 – Assessoria Pedagógica no Município 2 – Unidades Escolares