Equipe de fiscalização realizou 1.410 ações no ano de 2006

A Coordenadoria de Fiscalização e Controle da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) realizou 1.410 ações, que geraram 244 autos de infrações durante o ano de 2006. Este setor é o responsável em fiscalizar possíveis infrações contra a legislação consumerista cometidas por estabelecimentos comerciais e industriais do Estado a fim de prevenir e coibir práticas abusivas no mercado de consumo.

Durante todo o último ano foram feitas fiscalizações previamente programadas pelo Procon-MT, aquelas em conjunto com a equipe de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-MT), além de denúncias e as ações especiais em 11 municípios do Estado de Mato Grosso foram fiscalizados (Cuiabá, Várzea Grande, Alto Araguaia, Alto Garças, Barra do Bugres, Canarana, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Tangará da Serra, Juara e Juína).

Dentre as ações programadas pelo órgão e as feitas em conjunto com a FPI-MT (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Turismo, Prefeituras Municipais, Juvam, Ministério Público Estadual e os Conselhos de Classe, CRM, CREF, CREA, COREN, etc), estão as executadas nos supermercados e mini-mercados, lojas de roupas e calçados, lojas de eletroeletrônicos e domésticos, academias de ginástica, postos de gasolina, hotéis, restaurantes e shoppings.

Nos supermercados e mini-mercados foram fiscalizadas as informações dos rótulos dos produtos (composição, data de validade, tabela nutricional, etc), condições de armazenamento diferença no preço exposto na prateleira e no caixa. Em lojas de confecção, calçados, eletroeletrônicos e domésticos, as condições de pagamentos e o teor da publicidade utilizada. Nos postos de gasolina, os fiscais verificaram, além das formas de pagamento, a segurança, documentação fiscal e se o posto comercializa a mesma marca de combustível. Hotéis, restaurantes, academias e shoppings também foram visitados pela equipe do Procon-MT, sempre orientando os estabelecimentos a se adequarem à legislação.

Foram realizadas, ainda, outras ações especiais, verificações de denúncias e duas pesquisas de preços em 21 estabelecimentos comerciais. As ações especiais são aquelas que atendem solicitações de outros órgãos, como os Ministérios Públicos Estadual e Federal, que servem para instruir procedimentos instaurados nestes órgãos. As verificações de denúncias foram feitas nas agências bancárias de Cuiabá, referente ao descumprimento da Lei das Filas, e nos eventos culturais, artísticos e esportivos, referente ao descumprimento da Lei da Meia-Entrada.

As duas pesquisas de preços realizadas pelos fiscais do Procon-MT tiveram como objetivo conscientizar a sociedade do seu papel no mercado de consumo evidenciando a importância de sempre procurar o produto com melhor preço e qualidade. A primeira delas foi feita durante a páscoa, onde 15 supermercados de Cuiabá e Várzea Grande foram visitados. Foram verificados o preço dos ovos de Páscoa e chocolates, comparando o menor e maior valor encontrados de um mesmo produto. Já a segunda, feita durante o mês dos namorados, pesquisou o preço dos buquês e vasos de flores em seis floriculturas de Cuiabá, mostrando diferenças de preços entre os estabelecimentos.

O coordenador de Fiscalização e Controle do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, avalia o ano de 2006 de maneira positiva: “Os resultados que obtivemos atingiu nossas expectativas, principalmente no interior do Estado, assim como o trabalho realizado em parceria com a FPI, que sempre atinge os objetivos”.

Ampliar a ação da fiscalização para as sedes municipais do Procon-MT mediante capacitação de fiscais é uma das metas do órgão para o ano de 2007. “Acredito que a orientação é tão importante quanto as autuações. Daremos continuidade às fiscalizações preventivas, tanto quanto às repressivas”, conclui Ivo.