Licanças ambientais aumentam 17% em 2006

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aumentou em cerca de 17% a emissão de licenças ambientais em 2006, na comparação com o ano anterior. No ano passado, foram emitidas 278 licenças, contra 237 em 2005.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, lembra que 2003 foram liberadas apenas 145. “Isso demonstra uma melhoria da performance do Ibama. Não tem nenhuma (obra) parada por falta de licenciamento. Todos as obras estão no seu curso normal. Mas temos muitas obras licenciadas no país que não estão sendo construídas”, disse.

A maior parte das licenças foi liberada para o setor de transportes (143), o que inclui rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos.

O segundo setor a ter maior número de licenças ambientais é o de energia (85), com a emissão de 85 para instalação e regularização de usinas hidrelétricas, nucleares, e termoelétricas.

O setor de petróleo obteve 50 licenças, incluindo a expansão da rede de gasodutos e aproveitamento das reservas nacionais de gás natural.

Cláudio Langone informou que o aumento da liberação de licenças foi motivado pela informatização dos sistemas de licenciamento e o aumento do número de profissionais concursados no quadro do Ibama. “Tínhamos 70 profissionais no setor de licenciamento, sendo que sete eram de cargo permanente e os demais eram consultores temporários. Atualmente temos cerca 200 funcionários no setor de licenciamento ambiental, sendo que 90% são analistas ambientais concursados”, disse. O secretário disse que outros 300 novos profissionais ingressarão no quadro de funcionários do Ibama ainda neste mês.