Pesquisa sobre transporte escolar vai melhorar distribuição de recursos

Todos os estados, o Distrito Federal e mais de cinco mil municípios com alunos do ensino fundamental residentes na área rural e que dependem de transporte para ir à escola devem responder a um questionário do Ministério da Educação até o dia 31. As respostas vão determinar a correção de valores dos repasses da União a estados e municípios.

Os dirigentes devem informar o tipo de transporte usado, se terrestre ou aquaviário, veículo próprio ou terceirizado, tipo de veículo, número de escolas e alunos do ensino fundamental, se eles são do ensino regular ou especial. Além dos dados de estados e municípios, o MEC leva em conta mais três fatores na hora de definir o repasse: tamanho da área rural do município, população residente no campo e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), a realização do questionário é um requisito importante para que o governo faça uma distribuição justa dos recursos para estados e municípios. Segundo o parlamentar, em muitos municípios há divergência em torno do efetivo número de alunos em escolas rurais. "Este tipo de cadastramento é muito importante e necessário. O governo precisa saber a realidade dos municípios para fazer uma distribuição justa dos recursos", afirmou.

De acordo com o parlamentar, a atualização dos dados das escolas rurais se faz ainda mais necessário com a aprovação do Fundeb (fundo da educação básica). "Com a aprovação do Fundeb mudanças terão que ser feitas. Precisamos saber exatamente quais são as necessidades de cada região para evitar fraudes e também injustiças", disse.

Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo repasse de recursos da educação, indicam que 5.534 municípios (dos 5.564), todos os estados da Federação e o Distrito Federal registram alunos do ensino fundamental residentes na área rural.

Em 2004, quando foi criado o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), e em 2005, a distribuição dos recursos federais foi igual para todos os alunos, R$ 80,00 per capita. Em 2006, o FNDE utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para fazer uma distribuição mais qualificada.

Repasses – Pelo Pnate, o MEC transfere recursos a estados e municípios em nove parcelas mensais entre março e novembro, que corresponde ao período letivo. A base é o número de alunos registrados no censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) no ano anterior. Em 2004, o repasse foi de R$ 3,2 milhões; em 2005, R$ 3,3 milhões; em 2006, R$ 3,5 milhões. O questionário está disponível na página eletrônica do MEC.