OAB/MT notifica Secopa a apresentar documentos referentes às obras da Copa

A Ordem dos Advogados do Brasil quer saber da Secretaria Ordinária da Copa, detalhes sobre processos licitatórios, de contratos e cronograma financeiro de cada uma das obras. A diretoria da OAB encaminhou nesta quarta-feira (20 de março) ao secretário Maurício Souza Guimarães, uma notificação extrajudicial para que atenda ao pedido formulado pela instituição no sentido de encaminhar cópia dos contratos das obras de mobilidade urbana e todas as demais contratações referentes ao evento Copa do Mundo Fifa 2014. A Secopa já encaminhou uma resposta, mas o conteúdo ainda não foi divulgado.

“Resolvemos enviar a presente notificação para que no prazo improrrogável de cinco dias do seu recebimento nos apresente os documentos solicitados para termos conhecimento real de como está o andamento de todas as obras em Cuiabá”, explicou.

O segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado esta semana, mostrou que 21 das 24 obras da Copa em Cuiabá estão atrasadas. Nem as obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), escaparam da caneta do tribunal que apontou apenas 5,8% de conclusão para a obra bilionária prometida para março de 2014. Esse número mostra uma realidade muito distante do publicado pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), para quem, 22% das obras do VLT já estão concluídas.

De acordo com a assessoria da OAB além da relação detalhada das licitações e seus vencedores e a seccional de Mato Grosso quer que a Secopa esclareça de fato, se existe atraso no cronograma de execução dos serviços; Como estão sendo levadas a efeito as informações às empresas e às residências que serão afetadas pelas obras e ainda, se a Secopa está realizando a indenização dos imóveis afetados. A OAB questiona até como estão sendo executados os trabalhos de recuperação das rotas de desvio.