TJMT realiza promoção de dois desembargadores nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elege nesta sexta-feira (22) dois novos desembargadores que vão ocupar as vagas abertas peles magistrados aposentados José Silvério e José Luiz de Carvalho, ambos oriundos da magistratura.

A sessão de eleição será realizada às 14 horas, no Plenário 1, durante sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno. Segundo informações do Tribunal de Justiça, a primeira vaga será provida pelo critério de merecimento e conta com onze juízes inscritos. A segunda vaga será disputada por seis magistrados e será provida pelo critério de antiguidade. 

Todos os inscritos tiveram suas inscrições deferidas pelo Tribunal Pleno e cumprem as exigências previstas para a promoção ao cargo de desembargador, quais sejam, a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial, inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.

Por conta de um pedido de revisão acerca da forma como são eleitos os juízes que ascendem à vaga de desembargador pelo critério de merecimento, o presidente do TJMT, Orlando Perri, deve analisar a questão e apresentar sua posição no início da sessão. 

A questão foi levantada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa. Para ele, a promoção por merecimento deve ser realizada publicamente em sessão plenária, criando-se uma lista tríplice formada pelos três juízes mais votados. Atualmente a eleição dos candidatos promovidos por merecimento é realizada a partir da análise de uma série de informações, dentre elas a produtividade nas unidades judiciárias em que atuam. 

Na sessão que em questionou o método de promoção juízes a desembargadores, Luiz Carlos da Costa chegou dizer que o regimento interno estava a gritar. “O Regimento interno está a gritar: Ah! Seu eu fosse vocês, eu voltava para mim! E para que serve o regimento interno do Tribunal? É justamente para proteger a minoria, para evitar que maioria se porte ou aja como um rolo compressor”, advertiu.

Segundo ele, a escolha dos juízes a serem promovidos a desembargador pelo critério de antiguidade não pode mais continuar como está, porque o artigo 4º, parágrafo 2º do regimento interno do TJMT é claro ao condicionar a escolha mediante lista tríplice por cada membro do pleno, que posteriormente deverão ser confrontadas com a listagem dos demais membros da corte.

“Era esse o procedimento que o TJMT tinha anteriormente. Não entendo por que foi abolida. O CNJ determinou que cada voto seja fundamentado, mas que seja mantida a lista tríplice. Sem ela, no meu entendimento, há possibilidade de determinado desembargador influenciar no resultado final da votação”, argumentou.

À época toda a discussão se deu em torno do deferimento das inscrições e análise dos currículos dos juízes Adilson Polegato de Freitas, Cleuci Terezinha Chagas, Helena Maria Bezerra Ramos, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião Barbosa Farias e Serly Marcondes Alves, que disputam a vaga de desembargador no critério de antiguidade, aberta com a aposentadoria de José Luiz de Carvalho, em dezembro último. 

Na oportunidade o desembargador encerrou sua fala em plenário deixando claro que se o modo de promoção não for revisto, ele vai voltar a questionar o processo durante a sessão de escolha do novo desembargador, que acontece nesta sexta-feira (22.03)

“Se for da vontade do espírito do bem eu estar aqui no dia da escolha eu vou argüir e questionar novamente o modo de promoção que o TJ vem adotando. O que estou a propor é o cumprimento fiel do regimento interno nosso regimento interno. Eu só expus o que eu penso para que eu não seja acusado de na sessão tentar mudar as regras do jogo. Eu só quero evitar a mistura de todos os votos”, justificou.

Conheça abaixo os juízes que vão disputar as vagas.

Merecimento

Adilson Polegato de Freitas
Antônia Siqueira G. Rodrigues
Cleuci Terezinha Chagas 
Elinaldo Veloso Gomes
Flávia Catarina O. de Amorim Reis 
Helena Maria Bezerra Ramos
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues 
Mário Roberto Kono de Oliveira
Sebastião Barbosa Farias
Sebastião de Arruda Almeida
Serly Marcondes Alves Serly Marcondes Alves


Antiguidade

 Adilson Polegato de Freitas
Cleuci Terezinha Chagas 
Helena Maria Bezerra Ramos 
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues 
Sebastião Barbosa Farias
Serly Marcondes Alves