Justiça bloqueia bens de Arcanjo

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou o sequestro da parte do Universal Crowe Plaza Hotel, pertencente a João Arcanjo Ribeiro, localizado em Orlando, na Flórida, assim como da conta 18-188-822, do Deutsche Bank de Nova York, nos Estados Unidos, em nome da off-shore Uruguaia Aveyron S/A, também de propriedade do "Comendador". O objetivo final é o confisco destes bens, como forma de ressarcir a União.

A decisão, do juiz da 2ª Vara Federal, Jeferson Schneider, é baseada na condenação de Arcanjo, pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), 1ª Região, assim como de sua ex-esposa, Silvia Shirata, pelos crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Arcanjo foi condenado, por estes crimes, em dezembro de 2003, a 37 anos de reclusão, além de perder todos os bens, direitos e valores, inclusive o hotel na Flórida e os valores das contas fora do país, na agência do Deutsche Bank de Nova York/Ilhas Cayman, no Ocean Bank de Miami e no Sun Trust Bank Central Florida.

Entretanto, ano passado, a decisão foi reformulada pelo TRF e a pena caiu para 11 anos e quatro meses e foi cancelada a decisão da perca de todos os bens.

Com a decisão do sequestro do hotel e dos valores contidos na conta nos EUA, no final de dezembro, a Justiça Federal de Mato Grosso pretende que os mesmo sejam confiscados após o trânsito em julgado desta condenação do "Comendador".

Remessas - Segundo o ex-contador de Arcanjo, Luiz Alberto Dondo Gonçalves, em depoimento à Justiça Federal, em setembro de 2003, as principais operações de remessa de dinheiro de Arcanjo para o exterior passaram pelo off-shore Uruguaia Aveyron S/A e pela conta, agora sequestrada, de Nova York.

Segundo Dondo, a off-shore foi comprada por Arcanjo pelo valor de quatro a cinco mil dólares. Ele afirmou, ao juiz federal Julier Sebastião da Silva, que o dinheiro da Aveyron S/A saía da agência do Deutsche Bank em Montevidéu, sendo remetido para a agência de Nova York do mesmo banco.

Segundo Dondo, foram remetidos, através do Deutsche Bank de Montevidéu para o banco de Nova York, cerca de U$$ 14,8 milhões, durante a construção do hotel em Orlando. O dinheiro teria sido uma garantia pelo empréstimo que o Deutsche Bank fez para a construção do hotel. Ele disse ainda ter certeza que saíram do Deutsche Bank de Montevidéu para o Deutsche Bank de Nova York cerca de US$ 20 milhões, tudo em nome da Aveyron S/A.

O advogado de Arcanjo, Zaid Arbid, não foi localizado ontem para comentar a determinação do sequestro do hotel e da conta do "Comendador" e se irá entrar com recurso contra a decisão do juiz Jeferson Schneider no TRF, 1ª Região. O juiz não autorizou que a reportagem tivesse acesso a íntegra da decisão.

Bens - Esta foi a segunda decisão do juiz Jeferson Schneider, em cerca de um mês, que diz respeito aos bens do "Comendador".

Na primeira, o juiz determinou que fossem deduzidos do patrimônio de João Arcanjo o valor de R$ 3.860.339,62 para o ressarcimento de 120 ações trabalhistas.

Entretanto, por meio de um mandado de segurança impetrado pela defesa do "Comendador" no TRF, o desembargador federal Tourinho Neto concedeu uma liminar suspendendo a decisão.

O mandado de segurança ainda não foi analisado no mérito. O advogado Zaid Arbid alegou, principalmente, que a defesa não tinha se manifestado no processo.