Bolsa Família é ineficaz em capitais, admite governo07/01/2007 às 14:49

O governo federal já havia percebido que o Bolsa Família não tem impacto relevante no combate à pobreza nas regiões metropolitanas. Embora o volume de dinheiro repassado pelo programa seja grande, o impacto é menor do que em municípios pequenos e médios e de baixo desenvolvimento econômico no Norte e Nordeste. "Os repasses acabam se diluindo porque o custo de vida também é maior [e não só o número de habitantes]", diz Rosani Cunha, secretária de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social. O conjunto das regiões metropolitanas recebeu R$ 1,3 bilhão dos R$ 6,5 bilhões pagos pelo Bolsa Família em 2005. São Paulo e as 38 cidades do entorno ficaram com R$ 238 milhões no ano base da pesquisa da economista Sonia Rocha. A secretária responsável pelo Bolsa Família disse que o governo estuda outras estratégias de combate à pobreza em São Paulo e nas demais regiões metropolitanas, mas descarta o pagamento de valores mais elevados aos seus habitantes. O aumento poderia estimular a migração de pobres para as metrópoles, avalia Rosani Cunha. Entre as medidas defendidas pelo ministério está a redução da conta de luz para as populações pobres, por meio da regulamentação da tarifa social de energia. Por ora, a principal estratégia é intensificar programas de aumento da escolaridade, capacitação profissional e geração de renda da população cadastrada no Bolsa Família nas regiões metropolitanas. "É uma boa notícia", disse Rosani Cunha sobre a redução do número de pobres em São Paulo. "Ainda que a queda da pobreza possa conviver com a manutenção da desigualdade de renda, que também precisamos combater", completou. A redução da pobreza em São Paulo contraria uma tendência de queda pouco expressiva do número de pobres nas regiões metropolitanas, relatada com destaque no programa de governo da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Mantida essa tendência, é de se esperar que a queda nos níveis de pobreza continue a se dar de forma mais lenta nas grandes cidades", diz o texto, que aponta a pobreza metropolitana como um dos principais desafios do segundo mandato. O documento também reconhecia o baixo impacto do Bolsa Família no combate à pobreza nas metrópoles.

Queda destoa

O desempenho surpreendente da capital paulista e entorno --redução de pouco mais de 6 pontos percentuais na proporção de pobres em 2005-- não foi acompanhado de forma uniforme pelas demais regiões metropolitanas, de acordo o estudo de Sonia Rocha.

No Rio de Janeiro, a proporção de pobres caiu menos de dois pontos percentuais, de 33,59% para 31,66%. Para César Maia, prefeito do Rio, os dados do estudo "não mudam a situação da pobreza de patamar nas regiões metropolitanas".

Em Recife, que só perdia em proporção de pobres no país em 2004 para a zona rural do Maranhão, a proporção de pobres caiu de 59,86% para 57,08%, em 2005.

Em termos percentuais, o melhor resultado foi o de Fortaleza, onde a proporção de pobres foi reduzida de 48,9% para 39,53% e 280 mil pessoas passaram a viver com renda acima de R$ 146,61, a mais baixa linha de pobreza entre as regiões metropolitanas do Nordeste, mas ainda superior à renda que dá acesso ao Bolsa Família.

Para a prefeita da capital cearense, Luizianne Lins (PT), "o aumento real do salário mínimo, ações municipais de controle de preço dos serviços públicos e projetos de geração de emprego e renda, além do microcrédito", influíram no resultado.

No conjunto das regiões metropolitanas, o número de pobres caiu de 20,9 milhões para 19,2 milhões. A pobreza caiu de 38,68% para 34,53% da população das metrópoles.