Silval assume articulação política

O vice-governador Silval Barbosa (PMDB) teve ontem sua primeira missão de articulador político do governo do Estado. Coube a ele definir, com os deputados estaduais, principalmente o primeiro-secretário, José Riva (PP), o veto total a todas as emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2007, que neste ano tem um valor previsto da ordem de R$ 5,3 bilhões, ou seja, R$ 90 milhões a menos do que foi proposto para 2006.

O governador Blairo Maggi (PPS) não aceitou nenhuma mudança proposta pelos parlamentares e para evitar uma crise institucional incumbiu o vice-governador de costurar o entendimento com os legisladores a fim de convencê-los a aceitar os vetos que ainda podem ser derrubados.

Decidido a não aprovar mais recursos para nenhum dos poderes constituídos e defendendo o congelamento dos duodécimos pelos próximos quatro anos, Blairo Maggi não aceita as emendas que tratam da alteração dos valores dos orçamentos de custeio e investimento dos demais poderes, que elevou em R$ 16 milhões o montante repassado ao Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público e nem a emenda que impede o Executivo de contingenciar o orçamento dos mesmos poderes, à exceção do Ministério Público e da Defensoria Pública, que mesmo tendo independência administrativa e financeira estão ligados diretamente ao orçamento do poder Executivo.

Ontem, o governador, depois das explicações técnicas, decidiu vetar as mudanças apresentadas pelos deputados, mesmo reconhecendo que muitas delas foram previamente negociadas entre os secretários de Estado e os parlamentares. Só que a decisão será tomada com cautela, já que o chefe do poder Executivo não quer entrar em conflito com nenhum dos demais poderes, que no final do ano passado estiveram com os ânimos exaltados por causa de uma série de medidas adotadas pelo Governo do Estado e que influenciam diretamente na situação administrativa e financeira do Judiciário, Legislativo e Tribunal de Contas.

O vice-governador Silval Barbosa (PMDB) passou parte do dia de ontem discutindo com o deputado José Riva (PP) a intenção do poder Executivo de vetar as emendas dos deputados que, se tiverem mais do que 13 votos, podem derrubar a decisão do chefe do poder Executivo e azedar ainda mais o relacionamento entre Executivo e Legislativo. (ML)