Faiad reafirma apoio da OAB para estruturação da Defensoria de MT

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso vai prestar todo o apoio necessário para que a Defensoria Pública seja, de fato, estruturada “por se tratar do braço social do Estado junto à população mais carente para que ela tenha condições de acesso à Justiça”. A garantia foi dada pelo presidente Francisco Faiad, ao participar da solenidade de posse da nova defensora-geral, Helyodora Carolyne Almeida Rotini. “A OAB é a casa da Defensoria Pública de Mato Grosso” – acentuou. “Vamos marchar juntos na busca dessa estruturação porque é uma entidade e um órgão do Governo com os mesmos objetivos”.

O objetivo da OAB, segundo Faiad, é de fazer movimentos no sentido de que o Governo possa melhorar o duodécimo da Defensoria Geral do Estado, de forma a permitir a realização, de imediato, de concurso público. Ele lembrou que a Defensoria hoje carece de mais defensores. “Existem cidades do Estado, de real importância para a economia de Mato Grosso, que estão sem defensores” – disse, citando o caso de Alta Floresta, no Norte do Estado. “É uma situação que não podemos mais admitir”.

Além da falta de defensores, Faiad julgou necessário também a contratação de funcionários par dar o devido suporte aos defensores. Ele disse que a meta é fazer com que haja pelo menos um defensor em cada comarca instalada no Estado. “Nota-se que há comarcas que o aparato judiciário está capenga, faltando um braço: tem o juiz, tem o promotor, a OAB está presente, mas, quando é hora de atender aquele cidadão comum, não há defensor” – ilustrou. O resultado disso, segundo ele, é a nomeação de advogados para fazer a defesa dessa clientela. “Há escritório em que 70% do movimento é de advocacia gratuita” – comentou.

Faiad lembrou que os advogados, enquanto classe, sempre estiveram prontos a fazer justiça gratuita. Esse trabalho se arrasta por vários e vários anos, inclusive. “A obrigação, porém, é do Estado. E esperamos que o governador Blairo Maggi se sensibilize para esse tema tão importante porque não se faz justiça social sem a presença da Defensoria” – comentou.

Helyodora Carolyne Almeida Rotini assumiu o cargo em lugar de Fábio Guimarães, após vencer as eleições internas contra Djalma Sabo Mendes. Ela teve seu nome confirmado pelo governador Blairo Maggi. Na solenidade de posse, estiveram presentes também o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Kato, e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, representando o governador.