País está perto de formar mais 880 professores indígenas

Um total de 880 professores indígenas ingressou em 2006 em cursos de licenciatura específica de sete universidades brasileiras. Além disso, dois conselhos de educação escolar indígena foram instaurados. Houve ainda um amplo debate sobre propostas político-pedagógicas de ensino médio articulado com a formação profissional para os índios.

O coordenador-geral de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, salienta que outras universidades devem iniciar os projetos de licenciatura em 2007. “Esperamos contar com pelo menos dois mil professores em formação”, projetou. Organizada em 225 sociedades, a população indígena no Brasil, hoje, é de aproximadamente 460 mil pessoas — 0,25% do total de brasileiros.

A pauta tradicional da educação indígena também foi colocada em prática em 2006. Cresceram a oferta de cursos de magistério, a produção de material didático específico e a construção de escolas. A implantação e a consolidação do apoio às licenciaturas indígenas ganharam força.

No Alto Solimões, Amazonas, é desenvolvido um curso específico para 250 professores ticunas, cocamas e caixanas, numa iniciativa da Organização-Geral dos Professores Ticunas Bilíngües (OGPTB), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Em Minas Gerais, 150 professores de seis povos indígenas estudam em cursos oferecidos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em Mato Grosso, o apoio é dado a cem professores de 19 povos pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A Universidade Federal de Roraima (UFRR) oferece cursos a 180 professores de seis povos do estado.

Em Mato Grosso do Sul, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) promoveu vestibular para 60 professores indígenas. Uma articulação entre as universidades federais de Goiás (UFG) e do Tocantins (UFT) proporcionou vagas para 59 professores de Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Também já está em funcionamento a licenciatura para 80 professores na Universidade de São Paulo (USP).

Metas — Para 2007, segundo Gesteira, a meta é fortalecer os projetos em andamento e consolidar a licenciatura dos professores indígenas como uma política pública sustentável. Para isso, ressalta, é necessário haver mais pesquisas nas universidades, mais produção de material didático específico e mais interação da comunidade com as universidades. “O objetivo é proporcionar a oferta do ensino básico nas aldeias, com professores indígenas liderando o processo”, disse.

Em 2006, também foi desenvolvido um intenso trabalho de criação de espaços entre instituições para que os índios participem da formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas de educação escolar. Também este ano, foram instalados os conselhos de educação escolar indígena de Pernambuco e do Maranhão. O conselho do Tocantins foi consolidado. No âmbito do MEC, foi fortalecida a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena.

Outra frente de trabalho desenvolvida foi a de apoio à expansão da oferta de ensino médio em terras indígenas. Serão discutidas propostas político-pedagógicas e de formação profissional. De acordo com Gesteira, a implantação desse sistema favorece o desenvolvimento das terras indígenas e abre perspectivas para a juventude indígena no País.

Apoio — O MEC manteve o apoio técnico, político e financeiro, além da oferta de cursos de magistério indígena. O investimento foi de R$ 2,2 milhões em 20 projetos de formação de professores indígenas de nível médio. Essa formação garante oferta de ensino para alunos da primeira à quarta série. Além disso, manteve-se a produção de material didático específico, por meio da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema), para uso nas escolas indígenas. O investimento foi de R$ 700 mil, aproximadamente, para 20 novos projetos.

Já nos projetos de construção de escolas em terras indígenas, estão sendo investidos R$ 2,6 milhões pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Serão abertas 19 escolas. Outros R$ 2,8 milhões, do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), permitirão a criação de 27 instituições de ensino.