Processos contra a máfia dos sanguessugas continuam 2007

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou nesta segunda-feira, pouco antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, que os processos contra os parlamentares envolvidos com a máfia dos sanguessugas terão continuidade, tanto no caso dos que foram derrotados nas eleições de outubro como em relação aos que foram reeleitos. A diferença é que os cinco deputados reeleitos continuarão tendo foro privilegiado, enquanto os derrotados nas urnas terão seus processos remetidos para a primeira instância da Justiça. “A reeleição tem significado do ponto de vista político, mas todos serão submetidos ao Judiciário”, afirmou.

Questionado se a reeleição de alguns deputados sanguessugas não seria uma espécie de absolvição, o procurador-geral foi cauteloso: “A reeleição é uma escolha do eleitor. Todos estavam informados sobre o envolvimento de cada um. A imprensa foi livre para divulgar todas as informações disponíveis”. O procurador também discordou da tese de que a demora nas investigações pode gerar impunidade: “O mito da celeridade não pode nos impressionar”. Ele lembrou que esses processos exigiram uma investigação complexa, envolvendo um grande número de pessoas, o que sempre resulta em demora.

Dos 72 parlamentares citados no relatório final da CPI dos Correios, apenas cinco conseguiram se reeleger. Na Câmara, não houve tempo para o julgamento dos 69 deputados envolvidos no Conselho de Ética. Dois dos três senadores supostamente envolvidos, Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), estavam no meio do mandado. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) não foi reeleito.

Em junho do ano passado, o procurador-geral pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) abrisse inquérito para investigar 57 congressistas envolvidos na máfia das âmbulâncias. O relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, acatou o pedido. Em agosto, Antonio Fernando pediu que a Corte ampliasse a investigação para outros 27 parlamentares, o que aumentou o número de acusados para 84, uma lista maior que a da CPI.

A suspeita inicial do procurador é de envolvimento em crime de formação de quadrilha, fraude a licitações, corrupção passiva e peculato. Cada um dos 84 suspeitos deve responder a um inquérito em separado no Supremo, o que vai agilizar o trâmite do processo na Corte. Além disso, caso o STF decida por abrir uma ação penal contra os acusados, muitos deles automaticamente serão julgados pela primeira instância.

ENTENDA O CASO Ainda sem punição

1 Em dezembro de 2005, o Correio publicou duas reportagens revelando a existência de uma máfia que promovia fraudes na venda de ambulâncias, com recursos do Orçamento da União, em pelo menos cinco estados. O grupo era liderado pela empresa Planam, de Darci e Luiz Antônio Vedoin.

2 Em maio do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga, que prendeu 40 pessoas envolvidas no esquema de venda de ambulâncias, incluindo dois ex-deputados, empresários e servidores do Ministério da Saúde.

3 Com 54 parlamentares citados em gravações feitas pela PF, em investigação conjunta com o Ministério Público Federal, foi aberta a CPI dos Sanguessugas. A comissão mista trabalhou principalmente a partir de provas colhidas pela PF e pelo MPF. Em dois meses, aprovou um relatório preliminar, apontando 72 parlamentares como envolvidos com a máfia.

4 Em agosto, o procurador-geral pediu para ampliar a investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, o Supremo havia aberto investigação contra 54 parlamentares. O número final ficou em 84.

5 Nas eleições gerais de outubro, apenas cinco deputados apontados como sanguessugas foram reeleitos. A Câmara iniciou um lento e improdutivo processo de julgamento dos parlamentares pelo Conselho de Ética. Estava claro que não haveria tempo para julgar todos. O Senado absolveu os três senadores suspeitos de colaboração com a máfia. Quem não foi reeleito, será julgado pela Justiça comum. Quem se reelegeu, será julgado pelo Supremo.