Administração tributária de Mato Grosso apresenta experiências no ENCAT

Experiências aplicadas na administração tributária de Mato Grosso como o "Modelo de Gestão Estratégica para a Receita Pública: A Experiência de Mato Grosso" e "Metodologia de Projeção da Receita do ICMS de Mato Grosso" foram apresentadas no início deste mês no 23º ENCAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais, em Uberlândia (MG).

Os trabalhos apresentados por assessores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foram qualificados anteriormente como "Boas Práticas" no ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários nos níveis Federal, Estadual e Municipal, realizado em Fortaleza (CE).

O ENCAT é um fórum formado por dirigentes e representantes da Administração Tributária de todos os Estados, com a finalidade de discutir temas concernentes à tributação, arrecadação, fiscalização e informações econômico-fiscais relativas ao ICMS e demais tributos estaduais.

A representante de Mato Grosso no ENCAT, Mariza Fiorenza, destaca que nos encontros são apresentadas técnicas modernas de gestão tributária, com propostas de uniformização de procedimentos e de soluções conjuntas entre os Fiscos Estaduais.

“O ENCAT segue as regras definidas no CONFAZ – Conselho de Política Fazendária -, com o apoio da COTEPE - Comissão Técnica Permanente, que subsidia os secretários de Fazenda a tomarem as decisões nas reuniões do CONFAZ”, explica.

Projetos

Mato Grosso participa de grandes projetos tocados no âmbito do ENCAT, tais como: Carimbo Eletrônico, Passe SINTEGRA, Sistema de Controle dos Correios, Manifesto de Carga Eletrônico, Compartilhamento Lógico dos Postos Fiscais, Passe Fiscal Interestadual e Portal de Informações Fiscais.

O destaque fica para os projetos Nota Fiscal Eletrônica e Sistema de Escrituração Fiscal Eletrônica que, em parceria com a Receita Federal, estão sendo implantados nos Estados brasileiros, em alguns já em funcionamento e aplicação. Mato Grosso já recepciona a Nota Fiscal Eletrônica emitida por outros Estados, porém, a implantação definitiva para a sua emissão se dará no início do ano de 2008.

O ENCAT é realizado a cada trimestre em localidades previamente eleitas entre os representantes dos Estados. Nos dois dias que antecedem o fórum dos Administradores Tributários acontece a reunião técnica, com a participação dos analistas de negócio e de sistemas, responsáveis pelos projetos em seus respectivos Estados.

Os trabalhos do ENCAT foram apresentados pelos assessores da Secretaria Adjunta de Receita Pública da Sefaz, Nardele Rothebarth e Jonil Vital de Souza. Participaram também do encontro os servidores fazendários Mariza Fiorenza, Múcio Ferreira Ribas, Fernando Fernandes, Jefferson Silva e Jobson Oscar Bottós, e os analistas de Sistema da Secretaria de Fazenda, Sílvia Yamaguti e José Vargas.