Mínimo de R$ 380 deve injetar R$ 8,5 bi na economia

O reajuste do salário mínimo de R$ 350,00 para R$ 380,00 injetará R$ 8,5 bilhões na economia brasileira em 2007, segundo cálculo do Ministério do Trabalho divulgado hoje pelo Palácio do Planalto. Esse total proporcionará uma arrecadação extra de R$ 2,1 bilhões em tributos. Com o reajuste para R$ 380,00, o salário mínimo terá aumento real (acima da inflação) de 5,3%. O novo mínimo começa a vigorar em 1º de abril. Entre 2003 e 2006, o salário mínimo já registra um ganho real de 26,02%, e, em 2007, o ganho dos assalariados subirá para cerca de 32% acima da inflação.

Pelo acordo entre governo e centrais sindicais que será assinado hoje no Planalto, de 2008 a 2011, o salário mínimo terá reposição da inflação acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) verificado no ano anterior. A data de vigência do reajuste será antecipada em um mês a cada ano, começando a vigorar em janeiro a partir de 2010. Em 2011, a política de reajuste do mínimo será revista. O acordo prevê ainda um reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2007 a 2010. O texto do acordo ainda será enviado ao Congresso Nacional, na forma de projeto de lei, para votação.

Segundo o Ministério do Trabalho, os efeitos da política de valorização do mínimo contida no acordo serão monitorados a partir de indicadores para avaliação do seu impacto na distribuição de renda, no mercado de trabalho e nas receitas e despesas da União, dos Estados e dos municípios.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 26,5 milhões das 87,1 milhões de pessoas ocupadas no mercado de trabalho ganhavam, em 2005, até um salário mínimo. Em geral, rendimentos de até um salário mínimo são mais comuns entre mulheres, principalmente nas regiões Norte e Nordeste e entre trabalhadores sem carteira assinada.

De acordo com informação do Ministério da Previdência, 15,8 milhões de beneficiários do INSS receberam, em outubro de 2006, exatamente um salário mínimo, e outros 550,3 mil receberam menos que esse valor, nos casos de pensão dividida entre vários dependentes.