BC vai exigir dos bancos mais cuidado com políticos

O Banco Central vai começar a exigir dos bancos uma maior vigilância sobre operações efetuadas por políticos.

Na lista de cargos que terão suas transações acompanhadas mais de perto estão o presidente da República, governadores, deputados, senadores, ministros, juízes de tribunais superiores, prefeitos de capitais de Estado, entre outros.

Com a medida, os bancos terão que manter, em seus bancos de dados, uma lista com os indivíduos que ocupam esses cargos --chamadas de "pessoas politicamente expostas".

Parentes de primeiro grau e cônjuges dessas pessoas também terão suas transações bancárias acompanhadas com mais atenção pelas instituições.

Esse acompanhamento deverá ser feito pelos bancos de acordo com a movimentação financeira e o histórico de cada um desses clientes. Se, por exemplo, uma pessoa politicamente exposta fizer um depósito que for considerado suspeito --por causa do valor, ou por causa de dúvidas quanto à origem dos recursos, por exemplo--, o banco poderá se recusar a completar a transação. Caso a aceite, deverá informar imediatamente o BC.

Segundo o BC, a medida foi tomada com base em recomendações feitas pelo Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), órgão ligado à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que possui 32 países-membros, além da União Européia.

Caso venha a público que operações irregulares foram efetuadas por políticos sem que o BC tenha sido informado pelos bancos envolvidos, as instituições financeiras estarão sujeitas a processos administrativos e ações judiciais.

Nos últimos anos, alguns dos maiores escândalos de corrupção envolveram operações bancárias, ainda que não tenha se comprovado, até agora, responsabilidade das instituições financeiras com alguma irregularidade.

O esquema de repasses do ex-publicitário Marcos Valério de Souza a políticos, por exemplo, envolvia operações dos bancos BMG e Rural, que emprestaram pelo menos R$ 55 milhões ao publicitário, que repassou os recursos para o caixa dois do PT. O ex-publicitário revelou que autorizava que pessoas ligadas ao esquema do mensalão fizessem saques nas agências do Banco Rural de Brasília e Belo Horizonte.

Além disso, nos dois primeiros anos do governo Lula, o Diretório Nacional do PT também tomou R$ 28 milhões em empréstimos no Banco do Brasil, no Rural e no BMG.

Durante o governo de Fernando Collor, o Banco Rural também ficou conhecido por abrigar as contas fantasmas operadas por Paulo Cesar Farias, o PC, ex-tesoureiro de campanha do presidente. PC, que foi morto em 1996, alegava que esses recursos provinham de sobras de doações para as campanhas eleitorais.