CJF assina convênio com Senado para intercâmbio de conhecimento

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, e o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, assinaram nesta terça-feira (19), termo de cooperação mútua visando à troca de conhecimento e à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos de ambas as instituições, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). 

A iniciativa deve resultar em projetos, programas, ações e atividades complementares de interesse comum ao CJF e ao Senado, tais como seminários, cursos de especialização e de pós-graduação e realização de pesquisas. 

Participaram da assinatura do acordo, além dos presidentes do STJ/CJF e do Senado, o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Arnaldo Esteves Lima; o primeiro secretário do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); a secretária-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros, e a diretora-geral do Senado, Dóris Marize Romariz Peixoto. 

Resultados proveitosos

“Somos felizes com a nova parceria que estamos iniciando hoje e, por isso, esperamos dela proveitosos resultados”, salientou o presidente do STJ e do CJF. O ministro Fischer ressaltou a notoriedade dos trabalhos desenvolvidos pelo Senado, não só como câmara alta do Poder Legislativo brasileiro, mas também por outros serviços de qualidade, como as publicações, das quais o ministro registrou ser “um antigo consumidor”, além de sua biblioteca e dos órgãos de formação intelectual, como o ILB e a Unilegis. 

“O Conselho da Justiça Federal, por sua parte, desenvolve também excelentes trabalhos, em particular por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários”, acrescentou o ministro. 

Renan Calheiros ressaltou que os vínculos entre o Senado Federal e o STJ/CJF são muito próximos. Ele lembrou que a Constituição confere ao Senado, entre as suas mais destacadas missões, a aprovação dos nomes para integrar o STJ. 

"No campo cultural, têm sido frequentes e profícuas nossas atividades em conjunto", afirmou Renan Calheiros, que citou, entre outras iniciativas, as seguintes edições: coleção História do Direito Brasileiro; Consolidação das Leis Civis, de Teixeira de Freitas; Código Criminal do Império do Brasil Anotado, de Antônio Luiz Ferreira Tinoco; Direito das Coisas, de Clóvis Beviláqua;Direito Penal Brasileiro, de Galdino Siqueira, e Estudos de Direito, de Tobias Barreto. 

Com informações do Senado Federal