Polêmicas e processos gerados pelas biografias

Escrever uma biografia é um trabalho árduo. É preciso passar anos vasculhando arquivos em busca de notícias de jornais e outros documentos que possam esclarecer passagens nebulosas da vida do biografado. As entrevistas com amigos, familiares, e até com inimigos são fundamentais para ver todos os lados da história. Mas, muitas vezes, os autores têm trabalho mesmo depois da publicação, quando começam a aparecer os processos judiciais.

"Acho que todos esses processos são uma ameaça à liberdade de expressão. A continuar assim, vai ser impossível se escrever a História do Brasil", opina Ruy Castro. Autor de sucessos como O Anjo Pornográfico, Castro foi processado pela família do jogador Garrincha por causa de seu livro Estrela Solitária.

"Dois advogados convenceram as filhas de Garrincha de que elas poderiam ganhar dinheiro com o livro. Antes de Estrela Solitária chegar às lojas, elas procuraram a editora dizendo que iam processar por calúnia, a menos que pagassem uma certa quantia. Ou seja, se pagasse podia caluniar. Por trás da moral supostamente ofendida, existe em alguns casos um oportunismo velhaco."

Para Castro, não é preciso pedir autorização da família do biografado para se escrever um livro com sua história. "Não dá para fazer um livro sem a ajuda da família do personagem. Precisamos da família não para que ela autorize a publicação do livro, mas para que ela colabore fornecendo informações, fotos, documentos e etc."

A mesma opinião tem o professor da Faculdade de Direito da USP, Eduardo Bittar. "Essa é uma questão que não é tão simples. A consulta à família ou à própria pessoa costuma ser o modo pelo qual o autor evita problemas. Mas, a rigor, a exigência legal para que a pessoa escreva neste ou naquele sentido não existe. O biógrafo tem liberdade autoral garantida pela Constituição", explica Bittar, que ressalta que o limite dessa liberdade é a não-lesão à imagem do biografado. "Nesse ponto, quem decide se houve ou não comprometimento à imagem é o juiz."

Por causa de um processo da justiça, o livro Na Toca dos Leões, do jornalista Fernando Morais, foi retirado das livrarias em meados do ano passado. O pedido foi do deputado federal Ronaldo Caiado, que se sentiu caluniado com uma frase atribuída a ele. "Não estou tirando do Caiado um direito que eu quero que todo mundo tenha, que é o de, se alguém disser algo contra você, ter que provar na Justiça de onde você tirou isso. Agora, o que não pode é censurar, proibir. A história das pessoas públicas é pública."

Morais explica que publica em seus livros todas as informações que consegue comprovar. No caso de existirem duas versões sobre o mesmo fato, escreve as duas. "O que está acontecendo comigo, com o Ruy e com a biografia do Roberto Carlos é uma ameaça a uma produção que caiu no gosto do leitor, que é contar a vida brasileira, seja do aspecto político, cultural ou esportivo, sem depender da autorização de ninguém", diz o escritor, que está trabalhando em uma biografia de Paulo Coelho, que deve sair ano que vem.

Caso "Rei" - Os advogados de Roberto Carlos devem entregar para o cantor um levantamento sobre possíveis irregularidades no livro Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo César de Araújo. "Do ponto de vista jurídico, há duas coisas que consideramos irregulares: uma é invasão de privacidade, quando relata fatos que, embora verdadeiros, são da esfera íntima da pessoa, por exemplo, alguns detalhes da doença de Maria Rita. E outra coisa são vários episódios que são ofensivos à honra e que não se passaram daquela maneira", diz Marco Antonio Campos, que está a frente do caso.