Sanguessugas: dinheiro doado pela Finep deverá ser devolvido

A Máfia dos Sanguessugas não ficou restrita às ambulâncias, como foi noticiado pelo Contas Abertas no dia 13 de maio desse ano. A compra de ônibus para programas de inclusão digital do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) também rendeu lucro à família Vedoin. Segundo relatório de uma auditoria interna promovida na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o relatório da CPMI, existe uma série de doações irregulares da financiadora a vários institutos. A auditoria constatou que a Finep terá que solicitar a devolução dos recursos.

A Finep é uma empresa estatal vinculada ao MCT. O seu objetivo é promover e financiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros de pesquisa e outras instituições públicas ou privadas. Ela opera seus programas por meio de apoio financeiro não-reembolsável, financiamentos reembolsáveis e investimentos, concedidos unicamente a pessoas jurídicas. O apoio financeiro não-reembolsável é também concedido com recursos provenientes de repasses do MCT, de empréstimos externos e de outros ministérios.

A suspeita da CPMI, confirmada pelos depoimentos de Luís Antônio Vedoin, é de que parlamentares estavam direcionando emendas para a venda de unidades móveis de inclusão digital. Os projetos do MCT foram executados com emendas do orçamento de 2006, no estado do Rio de Janeiro, e seus recursos foram repassados pela Finep a entidades indicadas pelos próprios parlamentares autores das emendas. Os principais congressistas envolvidos são: Elaine Costa (PTB), João Mendes de Jesus (PSB), Reginaldo Germano (PP), João Batista (PP), Edna Macedo (PTB) Eduardo Seabra (PTB) e Paulo Baltazar (PSB).

O presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Empregados da Finep, Luiz Carlos Brant, já havia denunciado à direção da própria Finep, suspeitas de irregularidades em projetos envolvendo a inclusão digital. Vários processos tinham tido uma análise e tramitação muito rápidas entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2005. Segundo Brant, o presidente da instituição na época, o professor Sérgio Rezende, não tomou nenhuma providência.

As entidades mais beneficiadas pelas doações foram: o Instituto Brasileiro de Cultura e Educação (Ibrae), o Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Qualidade (Intedeq) e o Instituto Amor pela Vida, todos com sede no Rio de Janeiro. Juntas, as três organizações receberam em janeiro desse ano, R$ 3,3 milhões da Finep. Três dos quatro repasses feitos serviram para compra de unidades móveis de inclusão digital, totalizando um gasto de R$ 2,7 milhões.

A execução desses convênios, no entanto, está repleta de irregularidades, identificadas pela auditoria interna da Finep em parceria com a CGU e, posteriormente, pelo relatório da própria CPMI. Nenhum dos contratos atende à lei 10.934/2004, que estabelece que a destinação de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos dependerá de declaração de funcionamento regular do beneficiário nos últimos 3 anos, além de uma série de outras falhas encontradas. Por isso, o relatório da auditoria exige a rescisão de convênios e a devolução dos recursos liberados pela Finep.

Segundo o Presidente da Finep, Odilon Marcuzzo do Canto, as determinações da auditoria já estão sendo cumpridas. Foi aberto um processo de tomada de contas especial em que toda a documentação será analisada e os institutos em questão terão que prestar contas. O processo ainda não acabou, mas é provável que haja a devolução do dinheiro.