Percival Muniz anunciou que vai propor a redução do duodécimo

O deputado estadual eleito, Percival Muniz, anunciou ontem que vai propor a redução do duodécimo da Assembléia, hoje em torno de R$ 12 milhões mensais. "A Assembléia é um poder que gasta muito". Segundo Muniz, que enfrenta batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal para reverter a cassação do registro de sua candidatura, as despesas do legislativo mato-grossense para manutenção e custeio são superiores as do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, em que pese o orçamento global da AL ficar inferior ao do Judiciário.

Ele observa que, enquanto a Assembléia conta com uma sede, o TJ precisa manter várias Comarcas, assim como MP, que tem estrutura em quase todos os municípios. "O povo de MT não pode se dar ao luxo de ter uma Assembléia com orçamento maior do que do Judiciário e do MP".

Presidente regional do PPS, mesmo partido do governador Blairo Maggi, Muniz levantou um nova polêmica em meio à briga dos Poderes por maior fatia orçamentária. Ele assegura que todo o ano a Assembléia recebe duodécimo superior em mais de R$ 20 milhões. "Neste ano de 2006, a Assembléia está fechando com mais de R$ 20 milhões além do que estava no orçamento. Isso é conseguido na pressão e quem paga isso é o cidadão".

Muniz disse que vai propor um plebiscito para oportunizar a população discutir o custo do Poder Legislativo Estadual. Ele calcula que, para levar água aos mais de 400 assentamentos rurais no Estado, por meio de poços artesianos, seriam necessários R$ 12 milhões, valor que representa o orçamento da Assembléia. O deputado eleito adianta que pretende aprofundar essa discussão sobre as despesas do Legislativo "no momento oportuno". Muniz foi procurado por membros do MP e do TJ, que pleiteiam orçamento para manutenção e custeio similar ao da Assembléia.

No geral, o orçamento da AL para este ano é de R$ 132,1 milhões. O do MPE está fixado em R$ 117,9 milhões e, do Judiciário, em R$ 339,4 milhões.