Mantega: governo quer reforma tributária com IVA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem à noite, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o governo quer abrir ainda esta semana o debate para uma reforma que resulte no Imposto de Valor Agregado (IVA). A idéia é lançar a discussão junto com as medidas para impulsionar o crescimento econômico, que estão sendo preparadas pelo governo e serão apresentadas na quinta-feira.

Mantega acredita que haverá apoio dos Estados, inclusive de São Paulo. O ministro acrescentou, no entanto, que a implementação do IVA pode demorar até dois anos. Sua implantação depende de que todos os Estados adotem a nota fiscal eletrônica, interligada à Receita Federal, de modo a possibilitar a redução de fraudes. “Outras mudanças tributárias podem ser adotadas até chegar ao IVA. Pode-se, por exemplo, unificar o ICMS, que é um processo que, em uns dois anos, dá para completar e caminhar para esse novo sistema."

Desoneração

Mantega rebateu as críticas de quem não acredita no pacote econômico que está sendo preparado. Alguns analistas têm dito que esperam apenas medidas pontuais, de ordem tributária e que não esperam, no conjunto a ser apresentado pelo governo, que haja alguma ação de alcance horizontal, como a desoneração de folha de pagamento.

“Essa é uma opinião de quem não conhece essas medidas, porque só algumas foram discutidas e o conjunto ainda não foi apresentado. Posso adiantar que vamos desonerar vários setores da economia. Queremos que essas medidas ajudem não só no crescimento público, mas também no privado, que representa 18% do volume de investimento do PIB.”

Ele completou afirmando que o Brasil hoje tem US$ 84 bilhões de reserva e não é mais um País suscetível à inflação e a qualquer crise externa. “O crédito está se expandindo de 30% a 40%. Isso significa que existe confiança no País e isso já um grande avanço.”

Superávit primário

O governo não pretende mexer no índice do superávit primário, afirmou Mantega. “Este ano vamos fechar um pouco acima de 4,25%. Mas o que importa mesmo não é esse número. E sim a relação dívida/PIB, que estamos diminuindo significativamente e tenho certeza de que irá continuar assim nos próximos anos.”

Segundo Mantega, o primeiro mandato do presidente Lula serviu para colocar a economia em ordem e agora o País tem mais condições de crescer. "Nesse primeiro mandato, conseguimos arrumar muita coisa. A inflação hoje está domada. Precisamos continuar nessa rota de reduzir taxa de juros, aumentar investimento público. Agora sim temos condições favoráveis para o crescimento e solidificar a queda dos juros."

Mantega admitiu que o governo Lula apostou no mercado de consumo como forma de alavancar a economia, mas isso, até agora, não ajudou na recuperação do PIB. “Ele não cresceu ainda por causa das importações. Temos um superávit comercial na faixa de US$ 45 bilhões. A importação ocupou um espaço muito grande, mas estamos tentando reverter isso para o espaço ser ocupado por uma demanda nacional."

O ministro não quis adiantar se continuará no cargo no segundo mandato do governo Lula, que começa em 1º de janeiro. “Eu não falo como ministro de um segundo mandato. Falo como um ministro que teve como orientação definir medidas e programas antes de iniciar a nova gestão.”