Acusadas de trabalho escravo doaram para petistas no Pará

Combatente histórica do trabalho escravo, a governadora eleita do Pará, Ana Carepa, do PT, recebeu ajuda financeira em sua campanha de três siderúrgicas acusadas pelo Ministério do Trabalho de serem co-responsáveis pelo uso de mão-de-obra escrava em carvoarias do Pará e do Maranhão.

Ela é autora do projeto de lei, em tramitação no Congresso, que proíbe instituições financeiras públicas de concederem empréstimos a empresas e pessoas físicas que estejam na "lista suja" do trabalho escravo.

O governo já proíbe crédito público a empresas que foram condenadas pelo Ministério do Trabalho, em âmbito administrativo, mas empresários têm conseguido exclusão da lista, via Justiça, sob a argumentação de que a medida não está respaldada em lei.

Outro expoente do PT do Pará no combate ao trabalho escravo, o deputado federal eleito Paulo Rocha também recebeu doação para campanha eleitoral de siderúrgicas autuadas pelo Ministério do Trabalho. Ele é autor da proposta de emenda constitucional para expropriação de terras de fazendeiros e de empresas condenados por uso de mão-de-obra escrava.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ana Carepa recebeu R$ 629 mil em doações, na campanha eleitoral, das siderúrgicas Cosipar, Ibérica do Pará, Simara, Sidepar e Sidenorte. As três primeiras foram autuadas pela fiscalização móvel do Ministério do Trabalho, acusadas do que a governadora eleita mais combate publicamente: o uso de mão-de-obra em condição análoga à escrava. Sidemar e Ibérica também doaram para a campanha de Rocha, que recebeu R$ 146 mil de siderúrgicas do Pará.

Segundo a Justiça Eleitoral, além dos dois, receberam doações de siderúrgicas um candidato ao Senado e outros três deputados federais e quatro estaduais eleitos.

As doações suscitaram suspeitas de que haveria uma articulação no governo para proteger as siderúrgicas, que estão sendo alvo de ameaças de retaliação por parlamentares democratas nos EUA e por empresas norte-americanas que compram ferro gusa das siderúrgicas da área de Carajás.

Multas

Ao assumir o governo federal, em 2003, o Ministério do Trabalho baixou nota técnica orientando os auditores a responsabilizar as siderúrgicas por trabalho escravo quando constatassem que os empregadores nas carvoarias não tinham autonomia financeira e eram "laranjas" ou "gatos" a serviço das empresas.

Oito siderúrgicas foram autuadas em 2004: Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão), Simasa (Siderúrgica do Maranhão), Viena Siderúrgica do Maranhão, Siderúrgica Ibérica do Pará, Cosipar (Companhia Siderúrgica do Pará), Usimar, Margusa (Maranhão Gusa), Cosima (Companhia Siderúrgica do Maranhão).

Três delas são ligadas a grupos conhecidos: a Margusa é subsidiária do Grupo Gerdau; Simasa e Cosima pertencem à empreiteira pernambucana Queiroz Galvão.

Em 2005, a Simasa sofreu duas autuações por trabalho escravo em carvoarias em Açailândia (MA) e Dom Eliseu (PA). Também foi autuada em Dom Eliseu a siderúrgica Gusa Nordeste. Neste ano, o Ministério do Trabalho recebeu 26 denúncias de trabalho escravo em carvoarias, fiscalizou 17, e resgatou 407 trabalhadores que se encontravam em condição classificada como análoga à de escravo: sem água potável e alojamento adequado, trabalhadores impedidos de deixar o local e presas por dívidas aos contratantes, que estariam a serviço de siderúrgicas.

Em fevereiro, a Siderúrgica Ibérica foi autuada em Marabá (PA). Entre março e abril, a Simasa sofreu duas autuações em carvoarias de Dom Eliseu (PA). No mesmo período, também em Dom Eliseu, foram autuadas a Viena e a Fergumar.

Em maio, a Usimar foi autuada após inspeção em São Geraldo do Araguaia (PA). Em setembro, a Cosipar foi autuada durante inspeção em carvoarias em Goianésia (PA).