Tesoureiro do PT critica rejeição das contas pelo TSE

São Paulo - O coordenador financeiro da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, José de Filippi, criticou a rejeição das contas do Partido dos Trabalhadores pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. "Sinceramente, não posso aceitar, sem protesto, a decisão da Corte Superior Eleitoral, que rejeitou as contas do Comitê Financeiro Nacional do PT por causa de R$ 10 mil", disse o tesoureiro, em nota no site do PT.

Segundo ele, a administradora do porto seco de Santos Deicmar, que doou os R$ 10 mil questionados pela Justiça Eleitoral, "dependendo da interpretação, poderia ou não ser considerada uma fonte vedada". Filippi argumentou que, em 2002, uma doação de R$ 50 mil à campanha de Lula de uma fonte apontada como vedada foi aprovada pela atual presidente do STF, ministra Ellen Gracie, por não comprometer a regularidade das contas.

"Portanto, se o valor doado em 2002 foi considerado irrisório e incapaz de comprometer a regularidade das contas, como poderia o mesmo tribunal rejeitar as contas do nosso Comitê Financeiro em função de uma única doação que proporcionalmente é quase 30 vezes menor que a de quatro anos atrás?", indagou o tesoureiro, acrescentando que o Ministério Público Federal analisou o caso e afirmou que os R$ 10 mil em questão eram um valor pequeno e não caracterizava abuso de poder econômico.

Filippi aproveitou para criticar os ministros do TSE, e os acusou de cometer "erros graves" durante a análise das contas do partido. "O TSE pretendeu neste ano, aparentemente, não tolerar nenhum erro, como se seus membros fossem seres superiores infalíveis", alfinetou. Segundo ele, os técnicos do TSE listaram equivocadamente diversas empresas como fontes vedadas, e ainda apontaram como despesas não contabilizadas duas notas fiscais que não eram da campanha de Lula, mas do tucano Geraldo Alckmin.

Além disso, Filippi atacou "o constrangimento" provocado pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, aos demais ministros do tribunal por não aceitar a aprovação das contas com ressalvas, fato previsto na legislação eleitoral. "Ora, se a lei é clara ao prever a possibilidade da 'aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade', não cabe ao presidente da corte rejeitá-la por antecipação", opinou.

O tesoureiro afirmou que a coordenação financeira da campanha foi realizada com "lisura e zelo", mas defendeu a execução de uma reforma política que apresente avanços no sistema eleitoral. "Legislação mais clara, sistema eletrônico de prestação de contas aprimorado, financiamento público e mais transparência são algumas das medidas que poderão ser adotadas, com base no aprendizado que a sociedade brasileira teve nestas eleições".