Apesar da decisão do TSE, Percival Muniz deve ser diplomado deputado

Polêmico, contraditório e, muitas vezes, exagerado nas medidas políticas, Percival Muniz, atual presidente do PPS em Mato Grosso, vai vencendo a batalha contra o tempo na Justiça Eleitoral. Usando de recursos protelatórios, o político de grande influência junto ao governador Blairo Maggi será diplomado deputado estadual, na solenidade programada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para esta terça-feira, dia 19, no Centro de Eventos do Pantanal. Com isso, deve escapar do chamado “rito sumário” do processo que pode resultar na cassação de seu diploma.

É verdade que a diplomação de Muniz está por “um triz”. A qualquer momento o TSE poderá julgar o recurso extraordinário interposto pela advocacia do político contra a decisão do próprio tribunal superior tomada em 20 de setembro. Antes das eleições, Muniz teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido por irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Rondonópolis no período de 1998 a 2002 com a Prosol no valor de R$ 12 mil.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o registro da candidatura de Percival Muniz foi favorável a uma solicitação do Ministério Público Eleitoral que viu irregularidades nas contas do ex-prefeito de Rondonópolis apesar destas contas terem sido aprovadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.

A estratégia de Muniz até a diplomação foi bem calculada. Primeiro, o ex-prefeito ingressou com um embargo de declaração e, em seguida, com o recurso extraordinário. Esse procedimento, em função do rito sumário eleitoral, já deveria ter sido julgado. No entanto, a defesa fez juntar novos documentos ao procedimento judicial pedindo que “seja submetido à consideração do Plenário o fato novo narrado”. Hoje, o processo se encontra com o ministro-relator José Delgado.

O caso de Percival é, de fato, complicado. No Tribunal de Contas do Estado (TCE) já tentou todos os recursos para derrubar a decisão que originou a ação do Ministério Público Eleitoral contra o registro de sua candidatura. O dirigente socialista tem nada mais nada menos que nove advogados atuando no processo. São eles: Aluísio Corrêa Régis, José Júlio dos Reis, Lilian Maria Chaves Lemes, Telson Luís Cavalcante Ferreira, Renatta Lima De Oliveira, Glauco Teixeira Gomes, Guilherme Cavalcanti Carneiro, Aristides Ferreira Lima de Moura e Ariano Teixeira Gomes.