Deputados votam projeto que reduz cargos de natureza especial no Congresso

Os deputados federais devem votar, na próxima semana, o Projeto de Resolução que reduz de 2.365 para 1.282 o número de cargos de natureza especial (CNEs) na Câmara. Segundo a proposta, que será votada em turno único, os ocupantes de CNEs não poderão trabalhar em gabinetes parlamentares ou fora da Câmara, nem ficar à disposição de parlamentares e de órgãos que não sejam aqueles das lotações originais, ainda que temporariamente.

O texto, elaborado pela Mesa Diretora, visa reduzir os custos da Casa e pode representar uma economia de R$ 47 milhões por ano. O projeto de resolução impede que os cargos extintos em outubro voltem a ser ocupados.

As votações no plenário ocorrerão, entretanto, somente a partir da manhã de quarta-feira, porque grande parte dos deputados reeleitos deverá participar da diplomação feita pela Justiça Eleitoral na terça-feira. Estão marcadas cinco sessões para os dias 20 e 21.

Se aprovada a resolução, fica proibida a nomeação para CNE de parentes até o segundo grau ou cônjuges de deputados federais, senadores, integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e de servidores ocupantes de cargos de direção e chefia na Câmara.

A divulgação dos dados funcionais dos nomeados para esses cargos de natureza especial, como nome, cargo e lotação, prevista no projeto, já está disponível no portal da Câmara na internet.