AL quer limpar pauta até sexta-feira

Depois de um jantar na residência do presidente da Assembléia Legislativa e vice-governador eleito, Silval Barbosa (PMDB), que contou com a presença do governador Blairo Maggi e do senador eleito Jaime Campos (PFL), os deputados chegaram à reunião do Colégio de Líderes na manhã de ontem dispostos a votar as matérias e encerrar as atividades até amanhã.

“Vamos, num esforço, até sexta-feira limpar a pauta e aprovarmos as matérias”, disse o presidente da Assembléia, que foi escalado pelo governador Blairo Maggi para vencer as resistências a algumas matérias por parte dos deputados estaduais.

Isso representa dizer que matérias como a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2007 e a Reforma Administrativa não passarão nem 15 dias em tramitação no poder Legislativo, já que elas chegaram no último dia 04 de dezembro, quando os números do orçamento e as novas regras da reforma administrativa foram apresentadas em definitivo.

“Nós já tínhamos conhecimento da matéria”, justificou o deputado José Carlos do Pátio, líder do PMDB, considerado um dos mais radicais nos últimos anos e nos últimos dias muito próximo do governador Blairo Maggi.

Mesmo que as matérias sejam apreciadas até o dia 22, data marcada para o início do recesso parlamentar, elas não permaneceram nem 20 dias em tramitação, em que pese a importância das mesmas, por se tratar de uma peça orçamentária que terá duração de um ano inteiro e da reforma administrativa que será a implementação dos núcleos sistêmicos de gestão.

O entendimento dos deputados estaduais durou pouco, pois uma desavença entre os deputados Humberto Bosaipo (PFL) e José Carlos do Pátio (PMDB) a respeito do teto salarial dos poderes Legislativo e Executivo levou ao encerramento da sessão após a apreciação de algumas matérias.

Se pela manhã de ontem poucas matérias foram votadas, na sessão noturna os deputados aceleraram a apreciação das matérias, principalmente as de interesse do poder Executivo. Uma das quatro mensagens que tratam da reforma administrativa foi apreciada em primeira votação, a que trata da nova simbologia e distribuição de cargos comissionados nas secretarias de estado e empresas da administração direta e indireta.

A mensagem tenta ordenar em apenas uma denominação, DGA -- Direção Geral e Assessoramento --, os cargos comissionados, que anteriormente eram divididos em outras nomenclaturas, como a DNS -- Direção de Natureza Superior. Nesta mensagem também ficam claros os valores salariais do governador do Estado e secretários, que ficam com R$ 10,5 mil, e de outras nove categorias, sendo a última de R$ 500. Todos os cargos comissionados ficam incluídos nessa tabela salarial a partir de sua aprovação.