MP-SP vai investigar companhias aéreas

O Ministério Público de São Paulo decidiu instaurar um inquérito civil para apurar a atuação das companhias aéreas durante o período de constantes atrasos e cancelamentos de vôos nos aeroportos brasileiros.

O órgão vai investigar se as empresas descumpriram ordens previstas no Código de Defesa do Consumidor, entre outras irregularidades. As companhias aéreas não teriam informado adequadamente os passageiros a respeito dos atrasos, além de não terem disponibilizado acomodação para aqueles que enfrentaram horas de espera nos saguões dos aeroportos.

A promotora Adriana Borghi Fernandes Monteiro afirma que os passageiros passaram por "situações humilhantes e desumanas" ao não terem recebido o apoio necessário das companhias aéreas.

Segundo a promotora, as empresas "respondem solidariamente pelos vícios de qualidade do serviço prestado, pois lhe cabem, notadamente, os deveres de informação, de cuidado e de proteção ao consumidor", conforme diz na decisão.

Após as investigações, a Promotoria poderá sugerir uma ação civil pública com o intuito de cobrar das companhias aéreas ressarcimento pelos danos causados aos passageiros. Os atrasos e cancelamentos de vôos têm sido constantes no país desde o final de outubro.