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<b>Juiz indefere pedido de liminar feito por quatro suplentes de vereador de VG</b>
O juiz Cleber Ferreira da Silva, da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública, indeferiu pedido de liminar feito em mandado de suegurança ajuizado pelos suplentes de vereador de Várzea Grande Domingos Sávio, Clóves Gonçalves, Eucares Arruda e Toninho do Glória, na tentativa de assumirem como titulares.
Em sua decisão, o magistrado deixa claro que o pleito é totalmente descabido, porque não existe o "periculum in mora" e muito menos a fumaça do bom direito fora atingida. "No caso vertente, numa análise perfunctória, verifico que o pedido dos suplentes é impertinente", consta de trecho da sentença de Ferreira da Silva.
Em seguida, nas considerações finais, o juiz ressalta que não há a pressa em decidir o mandado de segurança visto que os suplentes participaram de uma eleição em 2004 e somente agora em 2006 decidiram impetrar o recurso,
Sabiamente, o magistrado sumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 10 votos a um, julgou improcedente as ações diretas de inconstitucionalidades 3365 e 3345, ajuizadas pela associação das Câmaras dos Vereadores, na tentativa de manter o número de parlamentares Câmaras Municipais depois que houve a redução de parlamentares, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A resolução do TSE 21.702 reduziu o número de vereadores com base na população dos municípios. Pela resolução, a Câmara de Várzea Grande perdeu quatro vagas (17 para 13). Status que agora os vereadores queriam reverter usando uma decisão de um juiz de primeiro grau, o que seria no mínimo outra aberração.
Em verdade, o que está por trás da iniciativa dos suplentes é a eleição da Mesa Diretora da Câmara de VG. Hoje o jogo está favorável ao grupo liderado pelo vereador Edil Moreira, fato que não agradaria o vereador Gonçalo de Almeida, o popular Gonçalo Pente Fino. Segundo fontes ligadas aos suplentes, foi Pente Fino e outro "político coronel" de Várzea Grande que teria incentivado o esdruxúlo mandado de segurança.
Em sua decisão, o magistrado deixa claro que o pleito é totalmente descabido, porque não existe o "periculum in mora" e muito menos a fumaça do bom direito fora atingida. "No caso vertente, numa análise perfunctória, verifico que o pedido dos suplentes é impertinente", consta de trecho da sentença de Ferreira da Silva.
Em seguida, nas considerações finais, o juiz ressalta que não há a pressa em decidir o mandado de segurança visto que os suplentes participaram de uma eleição em 2004 e somente agora em 2006 decidiram impetrar o recurso,
Sabiamente, o magistrado sumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 10 votos a um, julgou improcedente as ações diretas de inconstitucionalidades 3365 e 3345, ajuizadas pela associação das Câmaras dos Vereadores, na tentativa de manter o número de parlamentares Câmaras Municipais depois que houve a redução de parlamentares, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A resolução do TSE 21.702 reduziu o número de vereadores com base na população dos municípios. Pela resolução, a Câmara de Várzea Grande perdeu quatro vagas (17 para 13). Status que agora os vereadores queriam reverter usando uma decisão de um juiz de primeiro grau, o que seria no mínimo outra aberração.
Em verdade, o que está por trás da iniciativa dos suplentes é a eleição da Mesa Diretora da Câmara de VG. Hoje o jogo está favorável ao grupo liderado pelo vereador Edil Moreira, fato que não agradaria o vereador Gonçalo de Almeida, o popular Gonçalo Pente Fino. Segundo fontes ligadas aos suplentes, foi Pente Fino e outro "político coronel" de Várzea Grande que teria incentivado o esdruxúlo mandado de segurança.
Fonte:
Olhar Direto
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/254672/visualizar/
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