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Politica Brasil
Terça - 12 de Dezembro de 2006 às 15:58

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As ações dos atuais deputados estaduais que compõem a 15ª Legislatura foram importantes para o fortalecimento do Poder Legislativo, nos últimos 10 anos. A avaliação é do deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB), que após a observação, não teve dúvida para apresentar um projeto de resolução, aprovado na semana passada, que prevê a criação da Galeria dos Deputados da 15ª Legislatura da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. A proposta é que se fixe em local visível da Assembléia Legislativa, placa comemorativa e retratos dos deputados com o registro dos seus partidos referente a esse período considerado histórico.

Zé do Pátio afirmou que, também pretende resgatar o perfil de cada parlamentar com destaque em outras legislaturas para servir de estudos nos anais da Casa disponível no Instituto Memória para estudantes, professores, cientistas políticos e demais setores. Entre os renomados, Zé do Pátio, citou os ex-deputados estaduais, Gilney Viana (PT), autor de projetos que despertaram para a conscientização da preservação e conservação do meio ambiente e direitos humanos, a ex-deputada estadual e atual senadora, Serys Marly (PT), que atraiu multidões com os movimentos populares e propostas de efetivação da Reforma Agrária no Estado, ambas ações, que também tiveram participação de Zé do Pátio, com projetos para a redução do ICMS nas contas de energia elétrica e telefones.

“Tanto agora, como no futuro, a sociedade tem que saber qual foi o perfil desses deputados na Assembléia Legislativa. Se foram progressistas ou conservadores”, disse Zé do Pátio.

Ele lembra que na década de 1940, o Legislativo chamou a atenção da sociedade em função da atuação de um dos deputados que era comunista.

Na avaliação de Zé do Pátio, a Galeria é uma forma de mostrar o valor do trabalho dos atuais e antigos parlamentares, que promoveram mudanças preponderantes para o Parlamento.

De acordo com Zé do Pátio, a proposta foi uma decisão de Colegiado que avaliou ser coerente a iniciativa com objetivo de que seja mostrado o perfil dos deputados que atuaram nesse período. “O Legislativo é o poder mais visado pela sociedade. Estamos tomando iniciativa de transparência, criando mecanismo que fortalece ainda mais a instituição”, disse Zé do Pátio.

Segundo o deputado, a 15ª Legislatura foi responsável pela revisão do Regimento Interno, a abertura do setor de comunicação (site, rádio e tv) para a sociedade, tendo a TV Assembléia conquistado espaço para funcionar em canal aberto em caráter experimental a partir de fevereiro de 2007 para todo o Estado de Mato Grosso.

Ao avaliar como positivo os avanços parlamentares, Zé do Pátio acredita que ainda falta aprimoramento na assiduidade em plenário, nas comissões permanentes e temáticas da Casa. De acordo com Zé do Pátio, apesar disso, a 15ª Legislatura provou para a sociedade que não teve atuação somente de tribuna, mas sim, de muito trabalho externo, com a realização de audiências públicas para discutir assuntos de interesse coletivo, a intermediação de recursos para os municípios nas esferas estaduais e federais e a própria presença dos deputados nas bases.

O deputado diz ainda, que houve aproximação do Parlamento com a sociedade que passou a cobrar mais a atuação dos deputados em suas reivindicações. “Temos que nos reciclar porque a sociedade passou a cobrar mais”, afirmou.

Sobre o relacionamento com o Poder Executivo, Zé do Pátio afirmou que a 15ª Legislatura obteve respaldo do atual Governo que tem convocado a bancada de sustentação e de oposição para o entendimento sobre projetos relevantes para a sociedade e decisões como a Reforma Política anunciada pelo Governo com possibilidades de ser aprovada por unanimidade nos próximos dias. “Precisávamos acabar com o protecionismo e corporativismo”, avaliou Zé do Pátio.





Fonte: AL

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