Nova sede da Escola de Contas do TCE é inaugurada

O Tribunal de Contas de Mato Grosso inaugurou nesta segunda-feira (11/12), pela manhã, a nova sede da Escola Superior de Contas em solenidade que contou com as presenças de representantes de todos os Poderes, incluindo o governador Blairo Maggi e os presidentes do Tribunal de Justiça, José Jurandir de Lima e da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa.

O projeto de construção da escola foi aprovado em 2005, quando o Tribunal de Contas era presidido pelo conselheiro Ubiratan Spinelli. O novo espaço de capacitação e treinamento do Tribunal recebeu a denominação de “Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro”, em homenagem ao conselheiro aposentado e atual Ouvidor da instituição.

Em seu discurso de agradecimento, Oscar Ribeiro fez um relato histórico do TCE, enaltecendo as inovações ocorridas ao longo das cinco décadas de existência da instituição. Os ex-presidentes Ubiratan Spinelli e Branco de Barros – recentemente aposentado – também foram homenageados. O projeto arquitetônico da Escola foi elaborado na gestão de Branco de Barros e as obras licitadas durante o mandato de Spinelli na Presidência.

Com uma área construída de 1.883,49 m², o prédio de três pavimentos conta com quatro amplas salas de aula, laboratórios de informática, salas para estudos e um moderno auditório. Também abriga o Memorial Rosário Congro, que reúne o acervo histórico do Tribunal e uma biblioteca com foco em Administração Pública.

Para realçar a importância da formação e capacitação na atual gestão, o conselheiro José Carlos Novelli lembrou que sua primeira atividade como presidente do Tribunal, em janeiro deste ano, foi realizar a aula inaugural de um curso de Pós-graduação para auditores, que está sendo ministrado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. “O papel desempenhado pela Escola Superior de Contas permeia os três eixos da atuação institucional, sendo fundamental para a concretização da gestão estratégica que estamos realizando. Esse espaço vai nos permitir intensificar a capacitação dos nossos servidores, dos técnicos do Estado e dos municípios, para melhorar a qualidade dos serviços na administração pública”, destaca.

Segundo Novelli, os resultados das inovações realizadas pelo TCE estão evidenciados na agilidade da tramitação dos processos e na transparência das ações, através da disponibilização da melhoria da comunicação com os contribuintes e sociedade em geral, com canais consulta na Internet para os contribuintes e a ampla divulgação das decisões do Tribunal Pleno. Segundo ele, em 2001 a quase totalidade dos processos votados pelo Tribunal Pleno era referente aos exercícios de 1994 e 1995. Atualmente, mais de 80% dos julgamentos são relativos a 2005, como resultado do acompanhamento concomitante dos atos de gestão.

O vice-presidente e supervisor da Escola de Contas, conselheiro Valter Albano, destacou que a viabilização de instrumentos e ambiente adequados à capacitação do quadro técnico é uma estratégia adotada pela atual direção do TCE como forma de assegurar eficácia na execução das atribuições constitucionais. Na opinião dele, como organização da área instrumental do Poder Público, o Tribunal de Contas tem a responsabilidade de atuar na melhoria da gestão pública.

Defensor do planejamento estratégico como forma de garantir a economicidade dos gastos e a eficácia dos resultados, Albano observou que além de investir em conhecimento as organizações públicas devem estar atentas quanto às suas competências, para evitar sobreposição de trabalhos e desperdício de recursos. “Cada instituição deve ter clareza do seu papel e capacitar seus profissionais para desenvolver bem as suas atividades e o Tribunal de Contas está trilhando por esse caminho”, ressaltou.

O governador Blairo Maggi também reforçou a importância desse investimento para o aprimoramento das atividades de controle externo. Afirmou que o governo estadual apoiou a execução dessa obra, garantindo os recursos financeiros. Segundo ele, além do Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e Assembléia Legislativa também contaram com o respaldo do Poder Executivo para melhoria e ampliação e, até mesmo, de nova construção, como é o caso do Legislativo. Maggi disse acreditar que a Escola Superior de Contas vai contribuir no aprimoramento do quadro técnico, capacitando o TCE para a execução das suas atividades.