Justiça volta atrás e libera diplomação de Juvenil

Um juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)cassou nesta segunda-feira a liminar que suspendia a diplomação do deputado federal eleito Juvenil Alves (PT). Gutemberg da Mota e Silva considerou que Juvenil, acusado de chefiar uma quadrilha de sonegação fiscal, não se enquadra nas hipóteses de inelegibilidade



Uma decisão anterior TRE-MG havia suspendido a diplomação do deputado eleito a pedido do Ministério Público, que investiga as denúncias contra ele.

Gutemberg alegou que não levou em consideração a "procedência ou improcedência dos ilícitos eleitorais e penais que são atribuídos ao candidato, mas a existência ou não de amparo jurídico para impedir a diplomação".

Ontem, o Tribuanl Regional rejeitou a prestação de contas de Juvenil. Os juízes concordaram com a denúncia do Ministério Público. Segundo o MP, os gastos de campanha do candidato não são compatíveis com as contas declaradas.

Juvenil Alves estava preso na última semana, acusado de chefiar uma quadrilha de sonegação fiscal. Uma operação da Polícia Federal desmanchou o grupo formado por empresários, advogados e doleiros que podem ter dado cerca de R$ 1 bilhão de prejuízos aos cofres públicos.

O deputado foi solto no dia 28, mas voltou para cadeia no dia seguinte sob suspeita de coagir testemunhas. Na última sexta-feira, a Justiça concedeu habeas corpus ao deputado eleito.