Relatório final da CPMI Sanguessugas será apresentado na quarta

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, senador Amir Lando (PMDB-RO), vai entregar seu relatório final nesta quarta-feira (13).

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), o relatório será conclusivo e apresentará resultados, apesar de não avançar na investigação sobre a origem do dinheiro que seria usado por petistas para a compra do dossiê contra políticos tucanos.

Para Biscaia, o caso do dossiê é apenas conexo ao objeto principal de investigação da CPMI, que é o esquema de fraude na apresentação de emendas ao Orçamento. Ele acredita que a investigação sobre a origem dos recursos apreendidos com petistas em um hotel em São Paulo, em setembro, deve ser concluída pela Polícia Federal. "Agora, não se pode querer que uma CPI, mesmo com os poderes que possui, tenha um trabalho mais rápido que o da Polícia Federal." Biscaia acrescentou que a Polícia Federal trabalha intensamente, "com toda segurança, com toda independência para chegar à origem dos recursos. Se ela [PF] não conseguiu fazer isso, a CPMI também não tem instrumentos. Isso aí eu tenho assinalado com absoluta clareza". Para o deputado, é preciso ficar claro que o caso do dossiê surgiu posteriormente à instalação da CPMI.

Capítulo do relatório O inquérito da Polícia Federal sobre o episódio do dossiê deve ser concluído somente depois do dia 25, mas Biscaia informou que o que foi possível apurar sobre o caso deve constar de um capítulo no relatório final da CPMI.

Ele destacou ainda que a comissão deve confirmar as conclusões do relatório parcial apresentado em agosto, que encaminhou para os conselhos de Ética da Câmara e do Senado os nomes de 71 parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Apesar das críticas de integrantes dos conselhos sobre a falta de provas contra os parlamentares acusados pela CPMI, Biscaia disse estar convencido da responsabilidade de todos aqueles cujos nomes foram incluídos no relatório parcial. "Se eles querem buscar pretextos, justificativas ou argumentos para inocentá-los, que façam isso. Agora essa crítica não resiste, não tem a menor procedência. Não se trata aqui de condenação criminal de quem quer que seja. Trata-se aqui de apurar se houve quebra de decoro ." Biscaia afirmou não ter dúvida de que todos quebraram o decoro parlamentar. "Apresentaram emendas, elas foram destinadas ao grupo Planam e de alguma forma eles obtiveram vantagens indevidas. Então, eu não aceito esse tipo de crítica. Se eles querem absolvê-los, que assumam suas responsabilidades", enfatizou.

Prorrogação O prazo final da CPMI das Sanguessugas é 19 de dezembro. Integrantes da comissão ainda tentam conseguir 171 assinaturas na Câmara para o requerimento de prorrogação dos trabalhos. O senador Amir Lando e a equipe técnica que o assessora, no entanto, estão trabalhando intensamente para que o relatório seja votado até o dia 19.

Segundo o presidente da comissão, o relatório também trará um capítulo com propostas de alteração no procedimento de apresentação de emendas, elaboração e aprovação do Orçamento.