Lula deve reunir ministros para discutir impasse entre Esporte e Cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve convocar nesta segunda-feira uma reunião com os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e do Esporte, Orlando Silva, para buscar uma solução ao impasse causado pela aprovação na Câmara Federal da lei 1367/ 03. A informação foi dada neste domingo por Gil.

Ele disse que havia falado com o presidente e que Lula sinalizara afirmando que convocaria a reunião. O ministro disse que, durante a conversa, além de destacar a urgência de um entendimento comum entre os lobbies da cultura e do esporte, que também seriam ouvidos pelo presidente, manifestou a sua posição sobre o caso. Gil falou que considera a lei inadequada por tornar as duas áreas concorrentes da mesma renúncia fiscal.

"Ela pode provocar uma guerra entre duas áreas, a partir do momento em que vão concorrer pelos mesmos investidores", destacou.

A solução para o impasse, afirmou, seria a elaboração de uma lei específica para incentivos fiscais ao esporte, separando-os da cultura. Neste caso, ele defende que o teto de renúncia teria que ser reduzido para não causar desequilíbrio fiscal, mas o ministro não adiantou se a proposta iniciada na conversa com Lula seria para dividir os tetos entre cultura ne esporte, fixando-os em 2% cada.

"Dentro da necessidade de se separar os incentivos à cultura e ao esporte, qualquer proposta do Executivo passará antes pela Receita, para que ela analise de quanto poderá ser cada teto para não causar desequilíbrio", afirmou.

Gilberto Gil disse também, antes de participar de um show em comemoração ao dia internacional dos direitos humanos, que ainda não decidiu sobre sua permanência à frente do ministério no segundo mandato. Ele disse que pretende pleitear junto ao presidente um aumento da participação da Cultura de 0,6% para 1% do Orçamento da União, "de acordo com o que recomenda a Unesco".