Biografia do ex-ditador chileno Augusto Pinochet

O ex-ditador chileno Augusto Pinochet, de 91 anos, morreu hoje no Hospital Militar de Santiago, onde tinha sido internado há uma semana após sofrer um ataque cardíaco e um edema pulmonar.

De 1973 a 1990, Pinochet impôs uma ditadura feroz no Chile e, a partir de 1998 - quando o juiz espanhol Baltasar Garzón obteve sua detenção em Londres devido às acusações de genocídio, terrorismo e tortura - foram apresentados mais de 300 processos contra ele em seu país e perdeu imunidade em 14 ocasiões por violação dos direitos humanos e corrupção.

Nascido em Valparaíso (Chile) em 25 de novembro de 1915, Pinochet entrou aos 18 anos na Escola Militar e em 1972 foi nomeado chefe interino do Exército, já que o titular, o general Carlos Prats, tornou-se ministro do Interior do Governo presidido por Salvador Allende.

Em 23 de agosto 1973, Pinochet foi confirmado como chefe do Exército por Allende, a quem jurou lealdade, mas apenas por 18 dias, já que em 11 de setembro do mesmo ano comandou o golpe de Estado e instaurou uma ditadura que durou 17 anos (1973-1990).

Em 1980, promoveu um texto constitucional que concentrava todos os poderes na sua pessoa. Um ano depois, estendeu seu mandato presidencial por oito anos, nos quais houve períodos de instabilidade e protestos (1983-1984).

Em 7 de setembro de 1986, Pinochet saiu ileso de um atentado e, em agosto de 1988, foi nomeado candidato único à Presidência pela Junta Militar no plebiscito de 5 de outubro, no qual 55,2% da população rejeitou suas intenções de continuar governando até 1997.

Como resultado das eleições gerais de dezembro de 1989, nas quais o democrata-cristão Patrício Aylwin foi eleito, Pinochet deixou o poder em março de 1990, mas continuou sendo chefe do Exército até março de 1998, período conhecido como "democracia tutelada".

Casado com María Lucía Hiriart Rodríguez, Pinochet garantiu em 1998 uma nomeação como senador vitalício, cargo ao qual renunciou em 2001. No entanto, manteve sua imunidade como ex-governante.

A queda do ex-ditador começou com a descoberta de fossas clandestinas, denúncias de torturas, fuzilamentos e desaparecimento de pessoas. Segundo o relatório Rettig (1991), foram registradas 3.197 vítimas durante a ditadura, das quais 1.192 são presos desaparecidos.

O juiz espanhol Baltasar Garzón obteve a detenção de Pinochet em 17 de outubro de 1998, em Londres, onde o ex-ditador ficou preso por 503 dias enquanto era iniciado - sem sucesso - um processo para sua extradição para a Espanha, por acusações de terrorismo, genocídio e torturas.

Em agosto de 2000, após voltar ao Chile, Pinochet perdeu a imunidade parlamentar para ser investigado no caso "Caravana da Morte", enquanto familiares das vítimas da ditadura continuavam apresentando denúncias contra ele.

Aos mais de 300 processos no Chile, uniu-se um pedido de extradição da Argentina pelo assassinato do general Carlos Prats e de sua mulher em Buenos Aires, em 1974.

Em janeiro de 2001, Pinochet foi processado com prisão domiciliar pelo juiz Juan Guzmán, devido às 74 execuções de presos políticos feitas pela "Caravana da Morte", em 1973. No entanto, em julho de 2002, foi exonerado após alegar que sofria de "demência vascular irreversível".

Em agosto de 2004, perdeu novamente seus privilégios por causa dos crimes da "Operação Condor", sistema coordenado das ditaduras do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai para perseguir e assassinar opositores. No entanto, em setembro de 2005, a Corte Suprema o retirou definitivamente dessa causa.

Em dezembro de 2004, a Corte de Apelações retirou seus privilégios no processo pelo assassinato de Prats, mas Pinochet foi exonerado em abril de 2005 por razões de saúde.

Por outro lado, o ex-ditador enfrentou um processo por enriquecimento ilícito após a descoberta de suas milionárias contas secretas no Riggs Bank americano.

Em junho de 2005, Pinochet perdeu sua imunidade por quatro delitos: fraude fiscal, uso de passaportes falsos, falsa declaração jurada de bens e não aceitar medidas cautelares sobre seus bens.

No mês seguinte, teve seu foro privilegiado retirado pela quinta vez, devido à suposta responsabilidade na "Operação Colombo", que encobriu o desaparecimento de 119 opositores em 1975.

Em 19 de outubro de 2005, a Corte Suprema ratificou a perda de imunidade de Pinochet pelo caso das "contas secretas" e, em 18 de novembro, foi submetido a uma histórica acareação com o ex-chefe da Dina (a polícia secreta chilena durante esse regime) Manuel Contreras, sobre a "Operação Colombo".

Após ser declarado mentalmente apto para o julgamento, em 16 de novembro, Pinochet foi interrogado pela quarta vez sobre as contas e, em 23 de novembro, processado por corrupção e fraude tributária.

No dia seguinte, foi processado pelo desaparecimento de seis militantes do MIR e o juiz decretou sua prisão domiciliar.

Em 28 de dezembro de 2005, Pinochet foi fichado no processo da "Operação Colombo", mas obteve a liberdade provisória sob fiança de 24 milhões de pesos (cerca de US$ 46 mil).

Dois dias depois, a Corte de Apelações aprovou sua perda de imunidade por desvio de recursos públicos.

Em janeiro de 2006, obteve a liberdade provisória sob fiança de US$ 19 mil por três crimes da "Operação Colombo". Em 11 de janeiro, perdeu mais uma vez seus privilégios devido a dois homicídios cometidos pela "Caravana da Morte".

Em 25 de novembro, durante seu 91º aniversário, Pinochet assumiu em carta pública "a responsabilidade política" por seus atos, reiterando que fez tudo "por amor à pátria".