Prefeitura multará donos de terrenos baldios em Sorriso

Os proprietários de terrenos baldios sujos ou ocupados por entulhos no perímetro urbano da ciadade de Sorriso, que não fizeram a limpeza, serão multados a partir da próxima segunda-feira (11). Terminou sexta-feira (8) o prazo para providenciar a limpeza dos mesmos.

A Prefeitura Municipal da cidade notificou todos os proprietários para fazer a limpeza dos lotes. Após essa data, que se expirou sexta-feira, a limpeza dos terrenos será feita pela Prefeitura e a taxa será cobrada do proprietário do imóvel, conforme determina o Art. 389 da Lei Complementar 040/2005, do Código Tributário Municipal.

De acordo com o secretário de Agricultura, Sardi Trevisol, a iniciativa da Administração Municipal foi motivada após a cobrança dos próprios moradores da cidade. "A sociedade cobrava da Prefeitura a limpeza dos terrenos baldios da cidade. Porém, é responsabilidade da Administração Municipal cuidar apenas dos terrenos pertencentes ao município. Os proprietários de terrenos particulares têm, por lei, a obrigação de limpar seus lotes", explica o secretário.

Sardi ressalta que terrenos sujos implicam em problemas de saúde pública. "Lotes sujos se tornam ambientes onde se proliferam insetos, mosquito, roedores, caramujo e outros animais que causam prejuízo á saúde e às plantações. Muitos locais tornam, inclusive, esconderijo para maus elementos que se aproveitam do matagal de alguns terreos para se esconderem", observa o secretário. As secretarias de Agricultura e de Obras e Serviços Urbanos montarão equipes para limpar os terrenos que permanecerem sujos, mas os proprietários serão multados.

"A cobrança será baseada em 1% do valor de referencia fiscal do município, que hoje está em torno de R$ 35 cada. Será algo em torno de R$ 0,35 por metro quadrado. Um lote de 400 metros quadrados, por exemplo, receberá uma multa de aproximadamente R$ 140", explicou o secretário. Contratar alguém para limpar os terrenos, gerando inclusive trabalho, sai mais barato, explicou.