Líder tucano defende recriação da cláusula de barreira

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), defendeu nesta sexta-feira a elaboração de uma nova PEC (proposta de emenda constitucional) para recriar a cláusula de barreira --regra que foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira. Segundo Virgílio, houve falhas na elaboração do texto que levaram os ministros do STF a derrubarem por unanimidade a regra que limita o funcionamento de legendas de pequeno e médio porte.

"Houve um erro formal grave. Isso tem que ser revisto. Não devemos desistir da cláusula de barreira, mas não se deve entender a decisão como uma briga entre o STF e o Congresso", disse.

Virgílio defendeu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reúna com a presidente do STF, Ellen Gracie, para que o Supremo auxilie o Congresso na elaboração da PEC que cria a cláusula de barreira.

"Quero saber a forma correta de escrever a matéria. Não vi intenção alguma de dar goleada. É hora de humildade e interlocução. Se escrevermos da maneira correta, o Supremo não vai considerá-la inconstitucional", disse o líder.

A decisão do STF livra alguns partidos da iminente perda da quase totalidade dos recursos do Fundo Partidário --com receita prevista de R$ 120 milhões neste ano--, e do tempo de propaganda na TV.

Além disso, essas legendas não teriam direito a funcionamento parlamentar, que inclui gabinete de liderança e privilégios durante as sessões, entre outros pontos. Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os partidos devem se reunir para discutir meios que fortaleçam as legendas, mesmo após a decisão do STF.

"Os partidos vão ter de se debruçar para analisar essa nova decisão. A reforma política deve servir com um dos parâmetros para viabilizar as mudanças para que os partidos se fortaleçam. O que não pode é a gente assistir declarações de custos e gastos de campanha de R$ 30 mil, ou seja, prestações fictícias", disse Jucá.