<b>STF derruba por unanimidade cláusula de barreira</b>

Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram a cláusula de barreira, por unanimidade, inconstitucional. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, apresentou um relatório favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a cláusula, proposta pelos partidos PCdoB, PSB, PV, PDT, PSC, PPS e Psol. Segundo a nova regra estipulada pelo STF, os partidos ficam livres da exigência das regras da cláusula.

O fundo patidário terá uma distribuição um pouco diferente: 29% do total será distribuído entre os sete partidos que haviam atingido a antiga regra de desenpenho. Os 71% restantes serão divididos entre todas as siglas registradas no TSE, dependendo do tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional.

O tempo de TV e o funcionamento legislativo dos paritdos fica garantido por lei.

O presidente do PCdoB, partido que ingressou com a ADI, comemorou o resultado. "Esta é uma vitória história. O PCdoB brigou por isso, os ministros derrubaram uma lei impositiva que poderia representar asfixia da maioria sobre a minoria", disse Renato Rabelo. Para ele, a lei representava um retrocesso para a liberdade democrática. "A lei era um entulho autoritário, um resquício da ditadura".

O presidente do PV, Luiz Penna, também celebrou a queda da cláusula de barreira. "Nosso choro nao era de perdedor. Essa cláusula era completamente absurda".