Mensalão: baixo quórum salva mandato de José Janene

A ausência de 147 deputados no plenário da Câmara livrou ontem à noite o ex-líder do PP, José Janene (PR), da cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar. Dos 513 deputados, compareceram apenas 366, o menor quórum de todas as 15 sessões de julgamento dos parlamentares acusados pela CPI dos Correios de envolvimento com o esquema do mensalão.

De acordo com o relatório final da CPI dos Correios, Janene recebeu R$ 4,1 milhões do esquema de caixa 2 do PT. O desinteresse pelo julgamento dele, no entanto, foi geral. Uma hora antes, na votação da escolha do novo candidato da Câmara para o Tribunal de Contas da União (TCU), o painel eletrônico registrou a presença de 412 parlamentares. Uma cassação de mandato exige no mínimo 257 votos a seu favor.

O ex-líder do PP nem sequer compareceu à sessão. Alegou estar muito doente. Sua defesa foi feita pelo advogado Marcelo Leal. A favor da cassação votaram 210 deputados. Contra, 128. Houve ainda 23 abstenções e 5 votos em branco. Faltaram 47 votos para que o mandato do ex-líder do PP fosse cassado.

Janene foi o último dos acusados de envolvimento com o mensalão a ser julgado pela Câmara. Ele conseguiu adiar a decisão final sobre o processo por quase um ano e meio. Sempre alegou estar doente. Acabou julgado à revelia pelo Conselho de Ética, que recomendou sua cassação. Em carta ao conselho, Janene afirmou que tivera o direito à defesa cerceado.

O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator do processo contra Janene, disse que as provas mostraram que o ex-líder do PP se envolveu de fato com o mensalão. "Foi comprovado o comportamento antiético e indecoroso de José Janene. A ele foram repassados no mínimo R$ 4,1 milhões."

O advogado Marcelo Leal aproveitou o discurso em defesa de Janene para criticar a Câmara, por não ter ainda concedido aposentadoria a seu cliente. Disse que não foram repassados para o PP R$ 4,1 milhões, mas pouco mais de R$ 700 mil para pagar a defesa do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC).