Profissionais debatem políticas públicas para o Ensino Fundamental

De hoje (05.12) até a próxima sexta-feira (08.12), 800 coordenadores e professores articuladores que trabalham nas escolas estaduais de Mato Grosso organizadas em Ciclos de Formação Humana, estão reunidos em Cuiabá para debater as políticas educacionais e os referenciais curriculares Nacional e Estadual para o Ensino Fundamental.

Durante a abertura do encontro, a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, falou do Projeto de Lei que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Política de ampliação do Ensino Fundamental para nove anos e a necessidade de se qualificar os profissionais para trabalhar na Escola Ciclada, temas que estão em pauta no encontro denominado: "Formação de Coordenadores e Professores Articuladores de Ciclos",

“O Fundeb amplia a obrigatoriedade da oferta do ensino para a Educação Infantil e o Ensino Médio. E Mato Grosso já sairá na frente com a abertura, já em 2007, de cursos profissionalizantes em quatro municípios do Estado”, informou Ana Carla. Os cursos profissionalizantes serão ofertados em uma parceria entre as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Ciência e Tecnologia (Secitec).

O Fundeb substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado na década passada, e que contempla apenas o Ensino Fundamental. Pela proposta de emenda constitucional enviada pelo governo ao Congresso Nacional, o Fundeb será composto de 20% de impostos e transferências constitucionais de Estados e Municípios, além da complementação do governo federal, e vai beneficiar 47,2 milhões de alunos da Educação Básica regular, Educação Especial e de Jovens e Adultos (EJA).

Além da preocupação de atendimento no Ensino Médio, Ana Carla destacou que Mato Grosso também já oferece o Ensino Fundamental de nove anos, por meio das Escolas Organizadas em Ciclos de Formação Humana. “Na Escola Ciclada, a criança é matriculada a partir dos seis anos de idade, isto é, Mato Grosso já faz essa inclusão desde 1998 e que agora se tornou obrigatória”, observou.

Para Ana Carla, o fortalecimento da Escola Organizada em Ciclos de Formação Humana será possível com a formação continuada dos profissionais. Para isso, o Estado estruturou os Centros de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica (Cefapros). “Os Cefapros são responsáveis por fazer o acompanhamento nas Escolas Cicladas”, disse.

Encontro

A "Formação de Coordenadores e Professores Articuladores de Ciclos" é uma realização conjunta entre as Superintendências da Seduc: Gestão Escolar, Ensino e Currículo e Formação.

Os outros temas previstos para serem abordados durante o encontro são: organização curricular em ciclos de formação humana; Ensino Fundamental de nove anos; políticas de formação continuada de professores da rede estadual de ensino; educação básica e suas modalidades; organização do sistema educacional de Mato Grosso; Projeto Político Pedagógico/PPGE; e Portaria de Atribuições da Jornada de Trabalho docente para 2007, entre outros. Os temas serão debatidos por meio de palestras e mesas redondas.

Plano Estadual de Educação

Ao falar para os profissionais, a secretária de Educação informou ainda que nesta terça-feira Mato Grosso dará mais um importante passo em direção à qualidade do ensino. O Fórum Estadual de Educação entrega ao governador Blairo Maggi o texto final do Plano Estadual de Educação (PEE).

“Realizamos a Conferência no ano passado, com a presença de todos os segmentos da Educação. E o governo foi altamente elogiado por abrir, em ano eleitoral, para debater temas tão polêmicos”. Uma vez entregue ao governador, o documento, que contém 14 temáticas da Educação e deverá reger as políticas educacionais no Estados nos próximos 10 anos, será encaminhado à Assembléia Legislativa para aprovação.