Reeducandos usarão tornozeleiras em MT e terão oportunidade de trabalhar

O assunto foi tratado hoje pelo presidente do tribunal, Orlando Perri, o secretário de Justiça e Cidadania Luiz Antônio Passos de Carvalho, o presidente do Sistema Federação das Indústrias (SFiemt) Jandir Milan e juízes que atuam nas Varas de Execuções Penais e da Vara da Infância e Juventude discutiram, hoje, a reinserção dos reeducandos e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no mercado de trabalho. A idéia é formar uma força-tarefa com ações que terão como foco não apenas a qualificação, mas interlocuções junto às empresas para convencê-las a contrar essa mão de obra.

Entidades dos setores público e privado vão elaborar um planejamento estratégico para ampliar a reinserção dos que já cumpriram ou estão concluindo suas penas. "Nossa maior preocupação hoje é oferecer dignidade para que os reeducandos ao saírem do sistema prisional não voltem a delinqüir por falta de profissão e de oportunidade no mercado de trabalho", afirmou Perri.

Ele adiantou que tem pretensão de unificar as Varas de Execuções Penais existentes na Baixada Cuiabana, concentrando a demanda na capital para dar agilidade aos trâmites processuais, com a redução, por exemplo, de cartas precatórias, e às decisões judiciais.

A assessoria informa que Corregedoria-Geral da Justiça ficou encarregada de realizar o esboço do planejamento estratégico a ser discutido em uma nova reunião entre as instituições e terá todo o apoio da presidência nessa força-tarefa.

O presidente da Fiemt, Jair Milan, disse que é preciso convencer as empresas para mostrar a importância social da recolocação dos detentos no mercado de trabalho. "A sensação de falta de segurança acaba sendo um inibidor, mas se as instituições investirem na conscientização tenho certeza de que vamos conseguir bons resultados", expôs.

O secretário de Justiça informou que a questão será minimizada nos próximos dias com a chegada das tornozeleiras. "A licitação será finalizada em uma semana e após o processo de homologação de compra, esperamos que os primeiros 300 equipamentos sejam entregues em 30 dias", disse ao acrescentar que o piloto será o Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo presídio do Carumbé).

Milan colocou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) à disposição para ampliar o trabalho que a entidade já realiza ministrando cursos profissionalizantes em alguns projetos voltados para aqueles que cumprem algum tipo de medida judicial.

Segundo a juíza Gleide Bispo Santos, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, o Senai já tem uma agenda anual de cursos no Sistema Socioeducativo de Cuiabá. "O maior problema detectado no momento é a inclusão dos adolescentes no mercado de trabalho, que muitas vezes não acontece por preconceito", ressaltou.

O juiz auxiliar da presidência Luiz Octávio Sabóia Ribeiro também chamou a atenção para a necessidade da presença da área de saúde no grupo de trabalho a ser formado pelas instituições. "É preciso lembrar que muitos são dependentes químicos e precisam primeiro de tratamento, para depois tentar a reinserção no mercado de trabalho", afirmou ao pedir a interlocução da Secretaria de Justiça para a participação da Secretaria de Saúde.

Participaram também da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria, Jorge Tadeu Rodrigues e Serly Marcondes e o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá Geraldo Fidelis.