Paulo Rogério Riva teria feito licitações fraudulentas na compra de ambulâncias
Ex-prefeito de Tabaporã é acionado por improbidade

O ex-prefeito de Tabaporã (640 km de Cuiabá), Paulo Rogério Riva (PSD), foi citado em uma ação civil pública do Ministério Público Federal por improbidade administrativa ligada a Máfia dos Sanguessugas. 

 

 

Segundo o órgão, o ex-gestor teria supostamente fraudado processos licitatórios para compra de ambulância e equipamentos hospitalares em 2002. 

 

 

As irregularidades foram apresentadas durante as investigações da Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal em 2006, e também conhecida como Máfia das Ambulâncias. 

 

 

De acordo com o Ministério Público, entre as irregularidades cometidas por Paulo Rogério estariam superfaturamento, a escolha da licitação em desacordo com os valores dos objetos licitados e o convite às empresas fantasmas controladas pelo Grupo Planam para participar da licitação.

 

 

De acordo com a autora da ação, procuradora da República Vanessa Ribeiro Scarmagnani, as empresas de fachada Santa Maria Comércio e Representação Ltda e Enir Rodrigues de Jesus, controladas pela família Trevisan Vedoin, venceram fraudulentamente as licitações do convênio 3369/2001 , realizado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura do município.

 

 

Devido ao esquema, também são citados na ação os controladores da empresa Planam, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin; os membros da comissão municipal de licitação Neme Pereira Neves, Nilo dos Santos Leal e Marilucia Aparecida dos Santos Fernandes; e a procuradora municipal Maria Aparecida Esquiçato Dias.

 

 

De acordo com a ação, o laudo de exame contábil elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística também apontou que nas licitações referentes a esse convênio, as empresas apresentaram um sobrepreço de R$ 20.630,00 na aquisição de um ônibus e R$ 50.550,47 na compra dos equipamentos médicos hospitalares, totalizando um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 71 mil.

 

 

O MPF pede ainda, a indisponibilidade dos bens ou dinheiro do prefeito e dos envolvidos na licitação fraudulenta no valor de R$ 71.180,47. Para o fim do julgamento, o órgão requer a condenação dos envolvidos por dano moral coletivo e improbidade administrativa.

 

 

A máfia 

 

 

A organização criminosa conhecida como Máfia das Sanguessugas era especializada na apropriação de recursos públicos, mediante superfaturamento de preços e manipulação de licitações para aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos hospitalares em diversos municípios brasileiros. 

 

 

Para funcionar, integrantes da quadrilha mantinham uma organizada divisão de tarefas, formando quatro núcleos especializados em determinada etapa de execução da fraude.

 

 

O primeiro núcleo reunia os encarregados pela parte técnico-jurídica – como a confecção de projetos, minutas, preparação das licitações etc. – e pela manutenção de empresas fantasmas, que figuravam como concorrentes nas licitações e despistavam o real volume financeiro movimentado pela quadrilha.

 

 

Agentes infiltrados em setores estratégicos da administração pública, principalmente no Ministério da Saúde, faziam parte do segundo núcleo. Estes eram responsáveis pela aprovação de projetos e pré-projetos, dos convênios e suas execuções, assim como das prestações de contas.

 

 

O terceiro núcleo prestava-se a guardar e distribuir os recursos arrecadados ilegalmente pelo bando, simulando a legalidade do dinheiro.

 

 

Estavam no quarto grupo, o núcleo político, empresários, deputados, senadores e seus assessores, incumbidos de garantir verbas orçamentárias e direcioná-las a municípios e entidades de interesse. 

 

 

Para isso, a facção contava com pessoas responsáveis exclusivamente por receber os recursos desviados, depositá-los em suas contas bancárias, sacá-los, reciclá-los e entregá-los aos parlamentares e seus assessores, de forma a dificultar a identificação da origem ilegítima da riqueza.

 

 

Calcula-se que a máfia das sanguessugas tenha se apropriado de R$ 110 milhões em recursos públicos desde o ano de 2000.