Câmara de Sinop aprova projeto em extraordinária

Vereadores aprovaram o projeto que prevê incentivos a frigorífico, na primeira sessão extraordinária do ano.

Sete dos dez vereadores presentes a primeira sessão extraordinária do ano da Câmara se reuniram para analisar, discutir e votar dois projetos de lei e cinco pareceres. O projeto de maior questão na sessão era o que concedia benefício financeiro e fiscal para a ampliação de uma empresa frigorífica em Sinop.

Com seis votos favoráveis e um contrário, do vereador Valdemar Júnior (PPS), o projeto foi aprovado em primeira e única votação. Valdemar criticou a forma como o projeto foi tramitado dentro do Poder Legislativo sinopense. Para o parlamentar, faltou uma análise mais detalhada do procurador jurídico da Câmara sobre o projeto. “Voto contra por causa da forma como foi discutido o projeto”, assegurou.

Alguns dos demais parlamentares favoráveis ao projeto também utilizaram a tribuna para falar sobre o projeto. O presidente da Câmara, Pedro Serafini, “Pedrinho” (sem partido), estava convicto de que a aprovação do projeto era necessária e benéfica para a superação da crise por parte do município. “Estamos propensos a comprometer dois ou três anos do orçamento municipal, mas será um grande investimento”, declarou.

O ex-líder da bancada do Executivo no Legislativo sinopense, Jorge Muller (PSDB), afirmou que esse será o primeiro de muitos outros projetos que Câmara deverá votar com intuito de incentivar outras empresas a se instalarem na cidade. “O investimento ainda é pequeno devido ao grande benefício que ele pode gerar”, disse.

O projeto que beneficia a empresa de frigorífico é de autoria do Executivo. Ele autoriza o município a liberar recursos, na ordem de até R$ 850 mil para a empresa Rodopa Exportação de Alimentos e Logística Ltda, proprietária dos Frigoríficos Tatuíbi.

Conforme proposta, os recursos serão divididos em R$ 650 mil para compra de uma área de 40 hectares, localizada às margens da MT-423 que liga Sinop a Cláudia e outros R$ 200 mil para construção do imóvel, edificação, instalação de redes telefônica, elétrica, entre outros benefícios.

A empresa, que está em Sinop há mais de seis anos, deverá investir cerca de R$ 40 milhões e gerar mil empregos diretos, conforme o projeto de ampliação. A Rodopa terá o prazo de dez anos para concluir a obra, caso contrário, a área volta para o município.

Outro projeto aprovado, também em primeira e única votação, foi o que inclui um inciso na lei 930/2006 (lei de incentivos fiscais) que isenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), desde que as propostas sejam para instalação ou ampliação de empresas no município. A proposta foi elaborada pelo vereador Pedro Serafini.