Seminário sobre conhecimentos tradicionais termina com avanços

Terminou nesta quinta-feira (31) o Seminário Nacional de Consulta sobre Registros de Conhecimentos Tradicionais. Cerca de 30 lideranças de povos indígenas e de comunidades tradicionais discutiram formas de interligar as políticas de governo federal que tratam de suas questões. A intenção é promover uma convergência produtiva das políticas governamentais e dos anseios das populações. Seminários regionais ficaram acordados para 2007. Eles servirão para ampliar o debate entre a comunidade, as lideranças e o governo.

Os participantes solicitaram também uma audiência com a ministra Marina Silva ainda para este ano. Querem tratar de dois temas: do anteprojeto de lei de acesso e repartição de benefícios, que se encontra na Casa Civil (desejam que o projeto seja submetido a consultas públicas antes de ser enviado ao Congresso) e do direito, requeridos por eles, de voz e voto no Conselho de Gestão do Recursos Genéticos (CGEN) .

As lideranças pediram ainda ao secretário-executico do CGEN que inclua na pauta da próxima reunião, a ser realizada no dia 14 próximo, a realização de consulta pública sobre repartição coletiva de benefícios. Durante o evento, foi formada uma comissão de representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais para acompanhar o processo de ampliação da concessão dos registros dos conhecimentos tradicionais.